466 resultados encontrados para paulo cesar da silva ribeiro - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2083 JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO FENOGLIO GUIMARÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2012 Processo 0003518-96.2012.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - Sandra Regina de Melo Marchetti - - Ana Maria Marchetti - Prelimin
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 265 se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Processo 1009431-80.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edvaldo Farias - Manifeste-se a parte sobre o procedimento disciplinar,
TJSP 19/05/2016 - Pág. 2600 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2600 37 DO TJSP. PRELIMINAR REJEITADA.REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. INOCORRÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA NEGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO. DESNECESSIDADE. INVIÁVEL EXIGIR ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO PREVISTA NO ART. 5º, XXXV, DA CF. PRELIMINAR REJEITAD
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1872 Salustiano Bonfim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o processo administrativo apresentado pelo INSS. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP) Processo 0007468-91.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especia
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 622 Processo 4000094-23.2013.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pereira de Azevedo - fica o(a) autor(a) intimado(a) de que o formal foi aditado e está disponível para ser retirado. - ADV: ANDRE GOBBI (OAB 150683/SP), VANESSA VIEIRA GOBBI (OAB 149612/SP) Processo 4001372-59.2013.8
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1618 Olimpio de Sousa da Silva e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ronaldo Ardenghe - Ronaldo Ardenghe e outro - Vistos etc. Nos termos do art. 463, do Código de Processo Civil, o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, com a sentença de mérito. Assim, determino a remessa dos autos ao arq
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1458 MORENO QUEIROGA DE ASSIS (OAB 129179/SP) Processo 0418610-54.2009.8.26.0577 (577.09.418610-9) - Procedimento Ordinário - Exoneração - G. T. de M. - C. D. F. S. D. M. e outros e outros - Autos desarquivados, disponíveis em Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: LUCIANA VERONEZE BECKER (OAB 210655/SP) Proce
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1294 Processo 0010227-84.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. R. da G. L. e outro - C. A. F. L. - Vistos. Considerando-se o interesse dos exequentes na adjudicação do imóvel, manifestado a fls. 72. Considerando-se, ainda, o valor do débito (fls. 73) e o
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3320 Processo 0004917-63.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Francisca Ednalda de Sousa - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Defiro o pedido de produção de prova pericial. Levando-se em consideração que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça, e que a prod
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1385 indenizatório. Não poderá o valor da pensão, para a hipótese de emprego formal, ser menor que aquela fixada para o período de desemprego. O valor deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante desconto em folha. Oficie-se à fonte pagadora. Arcará o réu com o pagamento de custas processuais e h