Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1365 Civil. Conflito julgado procedente para declarar-se competente a MM. Juíza suscitada. (...) Com efeito, a discussão relacionada à partilha de bens decorrente de anterior dissolução de sociedade conjugal representa situação pela qual, dado o caráter de acessoriedade, se impõe aplicação dos artigos 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1848 e outros - Vistos.O pedido de fls. 289/290, não pode ser ao menos por ora admitido.Observo que não foram diligenciados todos os endereços encontrados através do sistema BACENJUD, bem como o credor pediu diligência em um único endereço dos requeridos Reinaldo, Alessandra e Marco Aurélio por meio de carta A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2260 - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) - - Páteo do Col

Caderno 1 - Administrativo ● 02/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1577 79 SP n. 134759, as custas de desarquivamento dos autos no valor de R$ 22,00, ou a retirada de cartório da petição protocolada pela parte interessada. Findo o prazo a petição será encaminhada à OAB/SP, conforme comunicado CG n. 2333/2011. - ADV: VIVIANE RUGGIERO CACHELE (OAB 134759/SP), TERESA GUIMARAES TENCA (OAB 136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 606 réu (ré, réus, rés) e intime-se o (a, os, as) autor (a, os, as) para que compareçam à audiência acompanhados de advogado e eventuais testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, importando a ausência do (a, os, as) primeiro (a, os, as) em confissão e revelia e do (a, os, as) segundo (a,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2128 Processo 0046960-15.2012.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - S M Mix Materiais para Construção Ltda Me - Agmar Caetano da Silva - O artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, prevê a imediata extinção da execução quando o executado não for localizado ou quando não fore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2029 CSM e nos enunciados do Colégio Recursal de São José dos Campos (DOE 1.6.2010). P.R.I.C. São José dos Campos, 28 de novembro de 2012. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), LOREDANA MATHILDE GIOVANNA BAGDADI BARCELLINI (OAB 198507/SP) Processo 0035688-24.2012.8.26.0577 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1850 Decio Tenello e outros - Luciano Paneco - - Adileu Carlos Aureliano e outro - Vistos etc. Designo o dia 19 de março de 2015, às 14 horas, para colher o depoimento pessoal dos requeridos Luciano Paneco e Adileu Carlos Aureliano. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s). Intime-os, ainda, de que foi d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 782 típicas do caso concreto, portanto, imprópria à esfera de cognição sumária deste relator. Ademais, em que pese às alegações do impetrante, a gravidade da conduta que está sendo imputada aos pacientes deve ser considerada. Trata-se de crime equiparado a hediondo, sendo apreendida quantidade razoável de droga dividida em dive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1676 COSTA DE PAIVA PENA (OAB 227862/SP), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/SP) Processo 0504660-30.2002.8.26.0577 (577.02.504660-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DOCEIRA DO VALE LTDA e outro - Ordem nº 2564/02 Vistos. Regularize a substabelecen