Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1323 anotando-se. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com pedido liminar em que a Requerente pretende aumentar o valor anteriormente fixado em 36,5% (trinta e seis e meio por cento) do salário mínimo pago pelo Requerido para 01 (um) salário mínimo mensal. Para tanto, alega, em síntese, que a sua genitor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 783 o disposto nos artigos 93, IX, da CF e 315 do CPP. Salienta que Felipe possui residência fixa e auxilia sua genitora na entrega de marmitex, não havendo elementos nos autos para afirmar que, em liberdade, se furtará a aplicação da lei penal ou representará um risco para sociedade. Ressalta ainda que a prisão preventiva é medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 748 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA REQUENA JUVELE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2016 Processo 0000073-52.2012.8.26.0292 (292.01.2012.000073) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M.M. - Vistos.Foi comunicado e comprovado que a parte executada faleceu (fls. 227 e 230).A Drª Promotora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 698 as diretrizes já traçadas nas decisões anteriores. Aguardo apresentação de memoriais em 10 dias. Oportunamente, vista ao MP e voltem para sentença. - ADV: VALERIA FRANCISCA SILVA (OAB 115075/SP), CRISLAINE LAZARI (OAB 278718/SP) Processo 1008385-92.2015.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Liquidação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 923 - ADV: PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO (OAB 319808/SP) Processo 1004736-94.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Nota Fiscal ou Fatura - LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA EPP - SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VISTOS. I - Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar. Com efeito, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1929 Processo 1003516-41.2014.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - LUCIA ANTONIA DAS GRAÇAS M OLIVEIRA - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - As partes compuseram-se. Assim, presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1913 alimentos são as de natureza salarial, não as indenizatórias ou aquelas decorrentes do esforço exclusivo do alimentante. Em caso de desemprego do requerido ou de trabalho informal/autônomo, sem registro em carteira de trabalho, deverá prestar ao filho alimentos no valor de meio salário mínimo nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1143 cumpra-se. - ADV: MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE (OAB 198056/SP) Processo 0021585-75.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Família - Aparecido Lopes - Benedito Pereira Goncalves - Vistos. Emende o Autor a petição inicial, no prazo de 10 dias, a fim de atender à cota ministerial de fls. 23, consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2051 de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: ADILSON CARLOS DIAS ALVES (OAB 280242/SP) Processo 0041642-51.2012.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jander de Freitas Carvalho - Silvio Cezar de Souza Pereira - Jander de Freitas Carvalho - Diga o credor quanto aos endere�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1071 Nº 2199089-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Paulo Cesar da Silva Ribeiro - Paciente: Júli