Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3983 documentos nº 1 e 2 na pasta do processo digital.Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 291 RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO. Impõe-se o julgamento antecipado da lide, com fundamento no art. 355, II, do Código de Processo Civil. A ação é procedente, eis que com a revelia se presumem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC), notadamente a existência da locação e a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2945 à parte requerente. Anote-se. II- Indefiro pedido de curatela provisória. A curatela provisória é medida excepcional e exige demonstração de ausência de discernimento que resulte na incapacidade do interditando para gerir sua vida e administrar seus bens. O documento apresentado à fl. 15 não atest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 598 sendo o caso de requisição de pagamento ao ente público, o Incidente Eletrônico “Precatório” ou “Requisição de Pequeno Valor” somente deverá ser instaurado após o valor executado se tornar incontroverso na fase processual “Cumprimento de Sentença”. No silêncio, aguarde-se eventual provoc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 188 dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RENAN ROCHA (OAB 327350/SP) Processo 1109154-05.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela de Carvalho Macena - Atilio 380 B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1025 Brugioni (OAB 236931/SP), Tiago Alcaraz (OAB 241091/SP), Eduardo Correa da Silva (OAB 242310/SP), Renata de Souza Pistelli (OAB 242419/SP), Nadia Evangelista Celini (OAB 243560/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Jose Maria Correa (OAB 70343/SP), Claudio Antonio Mesquita Pereira (OAB 6255/SP), Antonio Carlos Duva (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2160 razão pela qual JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Sem custas ante a gratuidade processual. Pela causalidade, condeno o requerido em honorários advocatícios no importe de R$ 880,00, por equidade.Libero a caução prestada. Expeça-se o necessário.Transit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 204 golpe de telefone fruto de estelionato e, por consequência, feito depósito em conta bancária que está bloqueado pela instituição financeira ré.4. O Novo CPC estabelece os seguintes requisitos:Art. 297 - O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3039 prosseguimento. Int. Proceda-se. - ADV: JULIANO BUZONE (OAB 154858/SP), DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE (OAB 224872/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP), ANGELO BERNARDINI (OAB 24586/SP) Processo 0003758-15.2018.8.26.0597 (processo principal 1004420-30.2016.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2712 acerca do ofício de fls. 118/129. - ADV: KELVEN MIGUEL GEMBRE (OAB 390286/SP), HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP) Processo 1003955-50.2018.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.J.S. - Fica, a parte autora, intimada a providenciar a distribuição da carta precatória expe