Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2993 coletivizada perante a Vara do Trabalho de Ourinhos, com a necessidade de, brevemente, passarem a dirigir-se diretamente ao MM. Juiz do Trabalho responsável pela Divisão de Execução de Sorocaba, para acompanhar o que for de seus interesses, fazendo referência ao processo piloto que lá tramita sob nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2993 coletivizada perante a Vara do Trabalho de Ourinhos, com a necessidade de, brevemente, passarem a dirigir-se diretamente ao MM. Juiz do Trabalho responsável pela Divisão de Execução de Sorocaba, para acompanhar o que for de seus interesses, fazendo referência ao processo piloto que lá tramita sob nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorridos o prazo assinalado no item supra e nada sendo requerido ou havendo apenas pedido de dilação de prazo ou ainda protesto por nova vista, ainda que para implementação de providências administrativas, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, por sobrestamento, até provocação da parte interessada, recolhendo-se mandado que eventualmente tenha sido expedido. Int.-se. EXECUCAO FISCAL 0001373-20.2013.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X MICROEM PRODUTOS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2597 judicial. A efetiva transferência de titularidade se dá com a adjudicação do bem por determinação judicial, o que ainda não ocorreu nestes autos. Por outro lado, tendo em vista o teor do Acordão em sede de Agravo de Instrumento sob nº 205283912.2016.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Privado do Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 2219 os embargos de declaração ora opostos, pois tempestivos, porém, nego-lhes provimento, pelos motivos a seguir expostos. Verifica-se dos autos que a autora ajuizou a presente ação em face do requerido Banco Santander S/A. Contudo, após as explanações lançadas na peça contestatória do referido requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 1540 em qualquer hipótese, qual o prazo necessário para o seu fornecimento; 7) se há urgência no fornecimento do medicamento ao solicitante em face da moléstia noticiada; 8) se há possibilidade de se obterem os mesmos resultados com outros medicamentos fornecidos pela rede pública; e 9) Se o medicamento é de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 343 apontamentos nos órgãos de proteção ao crédito, em que a parte alegava ter sido “surpreendida” com apontamentos em órgãos de proteção ao crédito. Embora não seja possível afirmar ser o caso deste processo, o episódio (desmembramento irregular de ações) mencionado irradiou uma ponta de dúvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3056 de 15 dias, pagar o débito descrito no demonstrativo de cálculo acostado à inicial, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC). 3- Não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2849 pensão alimentícia paga à MARIA EDUARDA SILVA NEGRI. Condeno a requerida no pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, corrigido doravante com correção monetária , de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de mora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2515 é assegurado aos dependentes cobertos pelo plano ou seguro privado coletivo de assistência à saúde, nos termos do disposto neste artigo. § 4º O direito assegurado neste artigo não exclui vantagens obtidas pelos empregados decorrentes de negociações coletivas de trabalho. § 5º A condição previs