893 resultados encontrados para paulo cesar de matos - data: 23/07/2025
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1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 35 salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe imposição legal prevista na Lei nº 13.015/2014 e os seus permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectivos atos regulamentadores, inclusive a RA nº 10/2015 deste respectiva família. (art.14, § 1º, da Lei nº 5.5 84/1970). Súmula nº Tribunal, em JUÍZO DE REANÁLISE, por un
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 962 2. Inclua-se o Processo na pauta do perito contador. INTIMAÇÃO 3. Apurado o valor do débito, intimem-se as partes para, querendo, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7412ac1 apresentar impugnação aos cálculos de liquidação de sentença, no proferido nos autos. prazo de 08 (oito) dias, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, sob Vistos
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 10874 se tratando de parcelas salariais, ocorrerá, em regra (exceto se o Vindo os cálculos, independentemente de nova intimação, deverá pagamento era realizado no próprio mês trabalhado), a partir do 5º o(a) reclamante manifestar-se a respeito, no prazo de 10 (dez) dias, dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços (salvo se sob pena de preclus�
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 no art. 889 da CLT c/c art. 1º da Lei 6.830/80. Diante desse 5847 - JBS S/A - PAULO CESAR DE MATOS ASSUNA contexto, e visando conferir efetividade na entrega da prestação jurisdicional e assegurar direito fundamental de qualquer cidadão à razoável duração do processo e aos meios que garantam a PODER JUDICIÁRIO celeridade de sua tramitação (Art. 5º, LXXVIII, da
1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 PODER JUDICIÁRIO DUQUE DE CAXIAS,Quarta-feira, 12 de Março de 2014 EDUARDO DOS SANTOS ALVAREZ FEDERAL PROCESSO: 0011429-25.2013.5.01.0205 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: RICARDO OLIVEIRA DE LIMA RECLAMADO: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT 1188 6º VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS Edital Edital Processo Nº
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12053 Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:f04fdb7 INTIMAÇÃO SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2020. Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:2bc1ee1 SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2020. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000714-95.2018.5.02.0303 Relator LILIAN GONCALVE
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 521 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA 1. ERRO MATERIAL - ARTIGO 833 DA CLT Com razão a embargante ao apontar a existência de erro material O Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande intima Vossa no dispositivo da decisão embargada. Acolho os embargos e, com Senhoria, na pessoa de seu procurador, para manifestar sobre a base no artigo 833 da CLT, sano o er
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 820 RECLAMADO ADVOGADO decisão por diário oficial. METALURGICA ESJOL LTDA - EPP MARCIA OLIVEIRA PIRES(OAB: 175465/SP) Intimem-se para ciência da presente. Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO, 28 de Junho de 2017 - MARCOS ANTONIO NETO - METALURGICA ESJOL LTDA - EPP RAPHAEL JACOB BROLIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Justiça do Tr
1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 ADVOGADO OSCAR SERGIO DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB: 1553/SC) 24 consignados no dispositivo, também em horas extras (assim consideradas as dos intervalos intrajornadas) e feriados. Intimado(s)/Citado(s): - CASVIG CATARINENSE DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - PAULO CESAR DE MATOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA A empresa reclamada questiona pontos do acórdão no que per
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 podendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar razões finais. 7986 sentença de ID 98c5350. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010867-77.2016.5.15.0057 AUTOR VALDEMAR RAIMUNDO NUNES ADVOGADO CLEBER SILVA E LIRA(OAB: 169002/SP) ADVOGADO LUCAS VINICIUS LIRA NEVES(OAB: 362290/SP) RÉU JBS S/A ADVOGADO RUBERLEI DIAS RAFACHO(OAB: 158898/SP) Processo Nº RTOrd-00