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paulo cesar de matos - Página 85

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893 resultados encontrados para paulo cesar de matos - data: 24/07/2025

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TJSP 04/11/2020 - Pág. 2475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2475 Processo 1026355-81.2020.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Pentar Administradora e Incorporadora Ltda - - Levian Participacoes e Empreendimentos Ltda - Nail Bar Club - Esmalteria - - Gilberto Caron - - Maria Carmen Caron - - Dalcio Caron - - Maria Luiza

TJSP 14/12/2020 - Pág. 2280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2280 ERIKA INOUE OHONO (OAB 362823/SP), ROGÉRIO RODRIGUES PEROMA (OAB 363818/SP), ANDRESSA SANCCHETTA DE OLIVEIRA (OAB 365373/SP), PAULO CÉSAR RIBEIRO FILHO (OAB 62954/RJ), ROBERTO PORTO FARINON (OAB 409585/ SP), RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME (OAB 36796/SC), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/ SP

TJSP 24/11/2020 - Pág. 3209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3209 - Despesas Condominiais - Condomínio Rossi Ideal Jacarandas - Rodolita Empreendimentos e Participações S/A (Incorporadora da Caudata Empr. Imob. Ltda) - Caixa Economica Federal e outro - Vistos. 1. Sobre a impugnação e documentos de fls. 315/330, manifeste-se o credor. 2. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE

TJSP 31/01/2020 - Pág. 221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 221 Processo 1011673-52.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar de Matos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. Diante da urgência, aprecio o pedido de fls. 310/312, para em seguida, encaminhar o processo para o juízo compet

TRF3 12/05/2017 - Pág. 1088 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dispensado o relatório (art. 38 Lei 9099/95). Decido. Passo ao mérito. Controvertem as partes quanto ao direito da parte autora à percepção de benefício por incapacidade. As partes são legítimas, estão presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de formação e desenvolvimento válido e regular da relação processual. Como cediço, o benefício de aposentadoria por invalidez é devido ao segurado que ficar incapaci

TJSP 20/05/2015 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1279 Fórum local, sito a Praça Magino Diniz Junqueira, 30, para o dia 04 de agosto de 2.015, às 9:50 horas, intimando-se o (a) autor (a) e citando-se o (a) requerido (a), a fim de que compareçam à audiência, importando a ausência deste em arquivamento do pedido e a daquele em confissão e revelia (art. 7º

TJSP 27/02/2013 - Pág. 1956 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1956 três oportunidades e em dias e horários distintos, inclusive, aos finais de semana e aí sendo, mais uma vez, DEIXEI DE CITAR FERNANDO FIODERLICE, uma vez que não logrei êxito em encontrar ninguém na residência nas ocasiões em que ali estive. CERTIFICO ainda, que os vizinhos do imóvel foram bastante claros ao a

TJSP 30/11/2009 - Pág. 1434 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 1434 de Processo Civil. Considerando que não é possível se avaliar, de pronto, se a condenação é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, o reexame necessário é de rigor, nos termos do artigo 475, inciso I, e § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso voluntário,

TJCE 09/08/2017 - Pág. 249 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1731 249 resolução do litígio.Deixo de condenar a autora nos ônus de sucumbência, face à não formação do contraditório.Ciência pessoal ao defensor público oficiante nesta unidade jurisdicional, como também à autora, por meio de carta com aviso de recebimento. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB 19352/PE)

TRF3 12/06/2019 - Pág. 574 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003470-82.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318019515 AUTOR: REGINALDO DE BRITO (SP184363 - GISELLE MARIA DE ANDRADE CIAMPAGLIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) FIM. 0002666-17.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318019395 AUTOR: APARECIDO DONISETI PROTAZIO (SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP301169 - NARA TASSIANE DE PAULA, SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR) RÉU: INSTI

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