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paulo cesar de melo - Página 538

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5.420 resultados encontrados para paulo cesar de melo - data: 10/08/2025

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TJSP 29/08/2011 - Pág. 916 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 916 como em razão da própria finalidade do litisconsórcio facultativo, se de considerar, para fins de alçada, o valor atribuído à causa, como sendo o quociente da divisão do valor global pelo número de litisconsortes”.... Em apoio à jurisprudência do C. STJ, temos outras alinhadas no Código de Processo Civil e Le

TJDFT 18/09/2014 - Pág. 827 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de setembro de 2014 cópia se encontra às fls. 844/845. a decisão de fl. 138 e a avaliação dos bens, homologada conforme decisão de fls. 799. 2.2. No que se refere à penhora no rosto dos autos acima referida, informe-se que foi determinada a expedição do mandado nesta data e será aguardada a resposta do Juízo sobre a existência de créditos disponíveis. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 10/09/2014 às 18h37.

IOEPA 19/01/2017 - Pág. 18 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 19/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33295 Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2017 II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 138706 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 00059/2017-DGAF/GAB/SEMAS BELÉM, 12 DE JANEIRO DE 2017. A Diretora de Gestão Admini

TJSP 04/05/2018 - Pág. 3461 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3461 de senha), telefone 11.2079-6069, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado;(d) o valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 4% (quatro por cento) do total da condenação

TJSP 19/02/2015 - Pág. 1954 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1954 o valor devido em favor de Antonio Eudes. A decisão de fls. 429, foi nesse sentido. Todavia, observo que o perito responsável pela elaboração do cálculo de liquidação, não foi expressamente nomeado. Assim, para suprir a eiva da decisão apontada a fls. 429, nomeio o perito Arles de Napoli, que ser�

TJSP 29/11/2013 - Pág. 429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 429 Nascimento (Justiça Gratuita) - VISTOS. A r. sentença de fls. 89/95 julgou procedente demanda de declaratória negativa, cumulada com pedido indenizatório, de iniciativa de cliente bancário e fundada na alegação de reiteração de cobrança (inclusive com anotação restritiva) de dívida paga, reconhecida inclusive em sente

TJSP 27/08/2010 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1716 CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329 405.01.2009.057471-7/000000-000 - nº ordem 2410/2009 - Consignatória (em geral) - LILIANE JULIA DO NASCIMENTO X LUIZ CARLOS BARRELLA BEZERRA - Fls. 55/58 - Autos nº2410/09. 2ª Vara Cível de Osasco. VISTOS. LILIANE JÚLIA DO NASCIMENTO ajuizou ação de consignação em pa

TJDFT 01/08/2014 - Pág. 822 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de agosto de 2014 da Silva. INTERESSADA: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG67776B - Darmi Ribeiro da Silva. 1. Juntei, nesta data, a petição de fl. 752. 2. O gravame averbado na certidão de fl. 749 não se refere a este feito. Nada a prover. 3. Tornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, sexta-feira, 25/07/2014 às 14h57. Caio Brucoli Sembongi,Juiz de Direito . Nº 2009.01.1.022498-3 - Execucao de Sentenca - A: ROGERIO MAT

TJDFT 29/06/2012 - Pág. 675 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2012 Nº 42582-5/11 - Cobranca - A: CELEBRATE CENTER ALUGUEIS DE ESCRITORIOS LTDA. Adv(s).: DF027086 - Noriko Higuti. R: ANTONIO SILVEIRA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A despeito de Código de Processo Civil prever a citação por edital, quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontra a parte requerida, tal modalidade citatória somente tem lugar depois de envidados todos os

TJSP 20/11/2020 - Pág. 2879 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2879 Processo 1015579-58.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paula Lemos Lacerda - Vistos, Noticiado o descumprimento da tutela de urgência, majoro a multa diária para R$ 5.000,00, limitada a R$ 25.000,00, sem prejuízo daquela fixada na p. 49. Intime-se com celeridade por mandado,

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