Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1301 (TUSD) é custo ou encargo, como pretendeu denominar a Resolução ANEEL 281/1999 componente do valor da tarifa final de energia elétrica consumida, pois a divisão destes valores é necessária para remunerar cada responsável pelo fornecimento da energia elétrica até o ponto final de consumo”. O Plenário de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 921 Taubaté, dando-se baixa na distribuição. Intime-se. São Paulo, 22 de maio de 2014. Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: WASHINGTON SPINDOLA DE MIRANDA (OAB 273740/SP) Processo 1020062-94.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 1446 Quanto ao salário mínimo, a restrição imposta na Constituição Federal se refere à órgão da administração direta e indireta e não a particulares. Neste sentido: Fixação em salários mínimos. Validade. Quantificação do montante indenizatório e não utilização como correção monetária. Orientação da s

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 476 tenha concedido a adoção, desde que haja notificação ao cliente.(Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) § 7º No caso do inciso X, o período de suspensão será de 8 (oito) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3369 assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC). Consigno desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1861 Alexandre dos Santos Silva - - Reginaldo Ferreira Oliveira e outro - Edenilson Silva Lourenção - Reginaldo da Silva Batista - Andre de Souza Cardoso - - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA/RS - NBS Sistema de Combustão Ltda. - - Tchezar Industria e Comercio

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: PEDRO ANTÔNIO GOUVÊA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 230650/SP), ADV: MARIZE ANNA MONTEIRO DE OLIVEIRA SINGUI (OAB 772/AC), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: THAIS GARBARINO ALDANA (OAB 323146/SP), ADV: VITOR MONTEIRO SINGUI (OAB 4899/AC), ADV: ELEN CECILIA DA SILVA (OAB 392246/SP), ADV: BRENNO JUNIOR DE SOUZA MELO (OAB 445693/SP) - Processo 060276744.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2497 1069 relativa à procuração ad judicia.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intimem-se. - ADV: ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB 104773/SP) Processo 1015508-15.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum - Bancários - Paulo Cesar Lima de Brito - Banco do Brasil Vistos.Fls.217/220: Ci�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2187 2018 ), no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC). O débito deve ser atualizado até a data do pagamento. 3. Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnação (art. 525 do CPC), independentemente de nova intimação ou de certificação nos autos. Antes de esgotado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1108 de Edson Pinheiro de Souza, também qualificado. Alega a requerente, em síntese, que viveu em união estável com o requerido desde 1989 e, não obstante algumas idas e vindas, o relacionamento perdurou até janeiro de 2015. O casal não teve filhos, mas adquiriu patrimônio comum, de forma onerosa. Pretende