Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.906 e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de ASSISTÊNCIA JURÍDICA integral e gratuita (fls. 57), pois, à vista da exigência constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos e, assim, nomeio o Defensor Público em exercício e ordeno a sua intimação para as

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.639 DA SILVA, 30, 19985; 272209059, PATRICK NASCIMENTO DOS SANTOS SOUSA, 32, 16237; 272105904, PATRICK PAIXAO DOS SANTOS, 34, 13112; 272148143, PATRICK PINTO CARDOSO, 30, 21163; 272106688, PATRICK PLACIDO CALDAS, 32, 17488; 272100170, PATRICK RENAN CARDOSO E CARDOSO, 37, 9303; 272163523, PATRICK RIBEIRO DIOGO, 41, 5841; 272102341, PATRICK ROBERTO DO ESPIRITO SANTO BARROSO, 32, 16454; 272118607, PATRICK SOARES DO CARMO, 43, 4396; 272130868, PATRICK TIAGO PIRES DOS S

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

290  diário oficial Nº 34.639 PALMERINTO CORREIA DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, 36, 11058; 272193183, PAOLO MARQUES COLOMBO, 33, 15082; 272118601, PAOLO RAINERY FREITAS DOS SANTOS, 38, 8707; 272165540, PATRESIO QUEIROZ DOS SANTOS, 39, 7577; 272219348, PATRIC NERIS DE CASTRO, 40, 6769; 272102713, PATRIC OLIVEIRA SANTANA, 30, 20762; 272121932, PATRICIO BENICIO ALVES PEREIRA, 35, 12115; 272125290, PATRICIO CAMBUI EUZEBIO, 32, 16794; 272160428, PATRICIO JOSE DE SOUSA JUNIOR, 35, 12600; 272219307, P

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 2.650 2.651 2.652 2.653 2.654 2.655 2.656 2.657 2.658 2.659 2.660 2.661 2.662 2.663 2.664 2.665 2.666 2.667 2.668 2.669 2.670 2.671 2.672 2.673 2.674 2.675 2.676 2.677 2.678 2.679 2.680 2.681 2.682 2.683 2.684 2.685 2.686 2.687 2.688 2.689 2.690 2.691 2.692 2.693 2.694 2.695 2.696 2.697 2.698 2.699 2.700 2.701 2.702 2.703 2.704 2.705 2.706 2.707 2.708 2.709 2.710 2.711 2.712 2.713 2.714 2.715 2.716 2.717 2.718 2.719 2.720 2.721 2.722 2.723

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 000025909.2022.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 09/09/2022, às 08:00h, para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência pela plataforma do Google Meet. Link da Videochamada meet.google.com/jbj-rvja-uox Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos fica

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO demonstrar e provar a verdade de suas alegações. Após, sem demora, conforme critérios internos de distribuição, à conclusão de um dos Juízes leigos para os atos da espécie. Intimem-se. Cumpra-se, conforme a finalidade. ADV: JANAYNA FERNANDES SILVA (OAB 49710/GO), ADV: RENATA NERY MARTINS (OAB 5315/AC), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: LUDMILLA PEREIRA DE SOUZA KECHICHIAN (OAB 35805/GO), ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF), ADV: D

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.770 do contraditório e da ampla defesa em sede processual digital, portanto, inviável no período pandêmico a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento (AIJ) presencial (suspensa por ato superior em atendimento de exigência sanitária) e não presencial (por motivos diversos, inclusive, por falta de alinhamento disciplinar, técnico e operacional) em razão da PANDEMIA DE COVID-19 e dos seus

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95). 6 O acesso à audiência por videoconferência dar-se-á pela plataforma Google Meet, cujo link está disponibilizado abaixo: LIN

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.928 Reclamação Pré-processual - DIREITO DO CONSUMIDOR - RECLAMANTE: José Caetano da Silva - Kátia Cilene da Silva Caetano - RECLAMADO: 123 Viagens e Turismo Ltda - Gol Linhas Aéreas S/A - Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá a parte reclamante por intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto a Citação negativa de p.57, bem como informar endereço da parte reclamada sob pena d

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, terça-feira 24 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.441 Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/AC) Nº 1001150-34.2019.8.01.0000/50000 - Agravo Interno - Rio Branco - Agravante: AMAZON TINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Agravado: Estado do Acre - Despacho Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao agravo interno (art. 1.021, § 2º, do CPC). Findo o prazo, com ou sem contrarrazões, venham-me os autos p