Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº: 2394/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula no ato de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1833/2014, publicado no “MG” de 09

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.804 processo eletrônico estão, permanentemente, à disposição das partes e dos seus advogados e, mais, como sabido, estes podem conversar entre si e com o juiz da causa e, a critério de cada um, dirigir peças jurídicas diversas, deduzir pretensões e produzir toda prova em meio digital e, assim, de fato, no prazo judicial assinado, foram assegurados o contraditório e a ampla defesa para efeito de instrução dialética

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ainda, a quarentena e até o lockdown) para achatar a curva epidêmica e, desse modo, desacelerar o contágio geométrico, evitar o temido colapso do Sistema de saúde (além de outros) e reduzir a mortalidade decorrente da doença ou a esta relacionada, pois, conforme dados oficiais da Organização Mundial da Saúde - OMS, já são milhões de infectados e milhares de mortos no mundo, portanto, movido pela disciplina da atipicidade do possível e do razoável, u

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, terça-feira 13 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.870 de alinhamento disciplinar, técnico e operacional) em razão da PANDEMIA DE COVID-19 e dos seus efeitos, reputo de todo possível e razoável a realização de atos de instrução entre partes nos autos do processo eletrônico (as partes poderão produzir todas as provas em meio digital), em prazo judicial certo e determinado, para posterior exame decisão, frise-se, sem prejuízo da primazia legal da conciliação, é d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HKZ-7846 L030304684 745-50 Odilio Soares GQB-8124 A028525826 605-02 Odilio Soares GQB-8124 A028525827 676-92 Odilio Soares GQB-8124 A028525828 663-72 Odilio Soares GQB-8124 A028525829 691-20 Odivaldo Lemos Miranda GQF-5912 A028564129 518-51 Oficina Do Cabelo Ltda HKU-9390 L030311602 745-50 Olamir Tarcilo De Araujo Conrado DNS-6345 L030308974 745-50 Olamir Tarcilo De Araujo Conrado DNS-6345 L030309762 745-50 Olamir Tarcilo De Araujo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo AG Cargas e Transportes Ltda Valdomiro José Ribeiro Eliseu Camilo da Silva Irani Fatureto dos Santos Marcelo Henrique Ferreira Otacilio Marques Farias Daniel Moreira da Silva F&G Extração e Comércio de Areia Ltda Janilda Fátima Ramos ME José Geraldo Bispo de Azevedo Claudio Luiz da Silva Espumóveis Industrial Ltda Mana Móveis Ltda Rosef Ind. E Com. De Móveis Ltda ME Reginaldo Pereira de Azevedo Ricardo Henrique Moreira de Vas

Diário da Justiça ● 21/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.740 pertinente e aplicável do Código de Processo Cível (CPC), firme nos princípios fundantes e estruturantes dos Juizados Especiais Cíveis, ordeno a intimação das partes para o exercício do contraditório e da ampla defesa (inclusive, no caso da parte ré, apresentação de resposta [contestação e outras] à pretensão inicial), atente-se, nos autos deste processo eletrônico (SAJ), no prazo máximo de 10 (dez) d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem os autos conclusos, para designação de audiência de instrução. PROCEDIMENTO COMUM 0015149-88.2016.403.6100 - IZALTINA CORREIA DE LIMA X CINTIA CORREIA VENANCIO(SP249866 - MARLI APARECIDA MACHADO) X BANCO SISTEMA S.A(SP222643 - RODRIGO DE SA DUARTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Distribuída inicialmente na Justiça Estadual, trata-se de ação de rito ordinário pela qual as Autoras requerem, por sentença declaratória, seja reconhecida a inexigibilidade do débito quanto ao sald

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO estão, permanentemente, sob carga virtual e, por conseguinte, à disposição das partes (representadas, ou não, por advogado público ou privado) para vista e atos de interesse no exercício do contraditório e da ampla defesa em sede processual digital, portanto, inviável no período pandêmico a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento (AIJ) presencial (suspensa por ato superior em atendimento de exigência sanitária) e não pre

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.778 no impuseram medidas restritivas diversas (como, p.e., o distanciamento e o isolamentos sociais e, ainda, a quarentena e até o lockdown) para achatar a curva epidêmica e, desse modo, desacelerar o contágio geométrico, evitar o temido colapso do Sistema de saúde (além de outros) e reduzir a mortalidade decorrente da doença ou a esta relacionada, pois, conforme dados oficiais da Organização Mundial da Saúde -