Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 894 de andamento dos processos num prazo razoável. O que seja esse prazo razoável depende do exame do caso concreto e, assim sendo, só a turma julgadora poderá decidir a respeito. Por isso, estou indeferindo o pedido de liminar. Requisitem-se as informações de praxe e, juntadas, abra-se vista dos autos à Egrégia Procuradoria G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 574 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 VISTA Nº 0076333-04.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: O. R. da C. F. - Apte/Apdo: A. C. da C. P. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: O. D. - Vistos. Defiro o requerido às fls. 1053/1060.- Vista dos autos ao Dr. Sérgio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1407 fls. 315 e 330, em caráter de imprescindibilidade. e Oficie-se solicitando estenotipia. II - Segue relatório, nos termos do artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal. Int. e ciência ao MP. São Paulo, 11 de abril de 2014. ELIANA CASSALES TOSI DE MELLO Juíza de Direito R E L A T Ó R I O (Art. 423 do CPP). VIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 2299 DONIZETE DA SILVA - Fls.: 43 a 43 - JECRIM nº 174/2008 Diante do laudo pericial de fls. 15/20, dando conta de que o resultado dos jogos inseridos nas máquinas apreendidas não depende da habilidade do jogador mas unicamente de sua sorte, e constituindo infração penal a prática de jogos de azar, em confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 2527 processo de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL proposto por WLAMA AGROINDUSTRIAL LTDA contra FAZENDA NACIONAL, sem resolução de mérito. Transitada em julgado, certifique-se nos autos principais e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV LIDIA TOMAZELA OAB/SP 63823 Criminal Distribuidor Cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Paulo Cesar Ronceiro ADVOGADO : 355975/SP - Felipe Alexandre Guerra dos Santos REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001381-08.2016.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marlene Pereira ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2159ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JEFFERSON MARCEL DA SILVA, OABSP 327446 (Dativo) PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900074-89.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (nº 001596/2016 - Processo de origem: 048353/2007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1316 São Paulo, 17 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001129-03.2016.8.26.0474 - Processo Digita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 PROCESSO :1001405-36.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Luiz Ronceiro ADVOGADO : 355975/SP - Felipe Alexandre Guerra dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001407-06.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2100ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ outros Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 543 AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000821-68.2015.9.26.0010 (nº 000306/2016 - Processo de origem: 073701/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Agravante(s): ODILON CARDOSO TR