TJMSP 24/02/2017 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2159ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): JEFFERSON MARCEL DA SILVA, OABSP 327446 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900074-89.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001596/2016 - Processo de origem: 048353/2007 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JEDIAEL DA SILVA TOMAZ SD 1.C PM RE 971770-6
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DOMINGUES, OABSP 296674 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900080-96.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001600/2016 - Processo de origem: 075057/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIO JORGE RIBEIRO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 125646-7
Advogado(s): MARCOS DE AQUINO PIMENTEL, OABSP 124912 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900106-94.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001610/2016 - Processo de origem: 000503/2009 5A VARA DO JURI DA
CAPITAL)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO CESAR RONCEIRO SD 1.C PM RE 921495-0
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OABSP 333075
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900119-93.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001611/2016 - Processo de origem: 059534/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ARIOVALDO MOREIRA DA SILVA REF 2.SGT PM RE 822703-9
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001205-65.2014.9.26.0010 (nº 000203/2016 Processo de origem: 070681/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 255/262
Indiciado(s): MARLON ANTONIO GARCIA CB PM RE 975638-8
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO DIAS, OABSP 130215 (Dativa)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001836-38.2016.9.26.0010 (nº 000209/2016 Processo de origem: 077873/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 224/234
Interessado(s): ERALDO XAVIER DA ROCHA NETO SD 1.C PM RE 119773-8
Advogado(s): CAROLINA CRUZ MONTEIRO DOS SANTOS, OABSP 344177 (Dativa)
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO Nº 0001773-17.2015.9.26.0020 (nº 3991/16 - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 6037/15 – 2ª AUDITORIA
- CIVEL) - AGRAVO RETIDO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR