Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 384.786/0 OSCAR COSTA LEITE AFRE II H II 285.699/5 OSCAR DIAS DA SILVA AFRE II H II 285.684/7 OSMAR TEIXEIRA DE ABREU AFRE II H II 547.155/2 OSVALDO LAGE SCAVAZZA AFRE II E 341.112/1 OSVALDO RODRIGUES FLORES AFRE II 285.779/5 OSVALDO TADASHI SATO AFRE 386.848/6 PATRICIA MARIA GUEDES DA SILVA SOUSA 371.198/3 I 30/06/2016 386.946/8 RICARDO CARVALHO DE SOUZA AFRE II D II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente em exercício: Marcos Augusto Teixeira Diniz CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 285.636-7, José Luiz Drumond, AFRE, referente ao 9º quinquênio a partir de 14.09.2016. Masp 290.353-2, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 09.01.2017. Masp 297.698-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65651-8 Maurilio Ribeiro Pimentel Alair Guimaraes Pimentel 11/05/2016 25/05/2016 65657-7 Donalia de Lourdes Bera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberlandia - 3 - 02/09/2018 A 04/09/2018 - , 06900849 Rosangela Rezende Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 28/08/2018 A 29/08/2018 - , 06946875 Liliane Aparecida Goncalves – PEB – 2 - Uberlandia - 9 - 29/08/2018 A 06/09/2018 - , 06946875 Liliane Aparecida Goncalves – ATB – 3 - Uberlandia - 9 - 29/08/2018 A 06/09/2018 - , 08201386 Sirlene Maria dos Santos Gonzaga – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018 - , 08354136 Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799724 Fabio de Souza Balbino – ASP – 2 - Francisco Sa - 15 - 29/05/2018 A 12/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2893/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Giovana Andrea da Silva Delgado – – 0 - - 2 - 17/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 13663158 Luciana Pessoa de Sousa Gomes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/08/2018 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14087100 Telma de Oliveira Fonseca – EEB – 2 - Onde se Lê: 30,05.07.2018,03.08.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,05.07.2018,03.08.2018,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 20,05.08.2018,24.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/02/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sandra Regina Padilha Medina, MASP 331.920-9, CPF 552.510.996-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disp