TJMG 03/03/2016 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas
no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e
estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as
Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e
Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 2 de março de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
02 802772 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor DIOGO
DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 752686-6, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, a disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Política Urbana e Gestão
Metropolitana-SEDRU, no período de 05/10/2015 a 31/12/2015, com
ônus para o órgão de origem
Prorroga a disposição do servidor DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 752686-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Política Urbana e Gestão Metropolitana-SEDRU,
no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de
origem
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
02 802438 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0568/2016
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Laila Tatiana de Almeida Souza – – 0 - - 5 - 22/02/2016 A
26/02/2016 - 158.I, 0000000 Pauliane Ferreira Gandi de Godoy – – 0
- - 1 - 23/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03867603 Paulo Cesar Saboya Pereira
– AFRE – 1 - Juiz de Fora - 10 - 22/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I,
09211228 Afranio Braga – TFAZ – 1 - Juiz de Fora - 3 - 02/01/2016 A
04/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02927085
Luiz Carlos dos Reis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 17/02/2016 A
17/02/2016 - 158.I, 02927085 Luiz Carlos dos Reis – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 19/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 02927085 Luiz Carlos dos Reis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016
- 158.I, 02927085 Luiz Carlos dos Reis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5
- 29/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 02928422 Jose Dimas de Almeida
Cuconato – PEB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 22/02/2016 A 28/02/2016 158.I, 03077799 Valdo Pereira Landim – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3
- 18/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I, 03208592 Arla Christiny Silva
Gouvea – PEB – 1 - Bicas - 60 - 20/02/2016 A 19/04/2016 - 158.I,
03348661 Judith Maria Teixeira Xavier Araujo – ATB – 3 - Descoberto
- 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03545217 Alexandrina do Carmo
Dalamura – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 16/02/2016 A 20/02/2016 158.I, 03689692 Ana Lucia Furiati Filgueiras – ATB – 1 - Descoberto
- 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03689882 Maria Augusta Fernandes – ATB – 1 - Juiz de Fora - 6 - 21/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I,
03749785 Elenir Aparecida Costa Gonze – PEB – 1 - Juiz de Fora - 12
- 23/02/2016 A 05/03/2016 - 158.I, 03749785 Elenir Aparecida Costa
Gonze – PEB – 2 - Juiz de Fora - 12 - 23/02/2016 A 05/03/2016 - 158.I,
03889375 Romanito Ferreira Marques – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03909215 Eliane Comissario Pimentel Coelho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 22/02/2016 A 23/02/2016
- 158.I, 04522355 Livia Caldas Schubert Coelho – DAD-4 – 1 - Juiz
de Fora - 15 - 19/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 04553277 Andreia
Domith da Silva Pedro – ANE – 1 - Juiz de Fora - 2 - 11/02/2016 A
12/02/2016 - 158.I, 05210786 Jose Amir Barquette – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 4 - 22/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 05248778 Maria do Carmo
Alves de Souza – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 23/02/2016 A
22/04/2016 - 158.I, 05286257 Ricardo Henrique Davis Leite – PEB – 1
- Juiz de Fora - 48 - 23/02/2016 A 10/04/2016 - 158.I, 06164529 Palmer
Luis Ferreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 158.I, 08090730 Solange Maria Vitral Horta Tagliati – ATB – 1 - Juiz
de Fora - 8 - 17/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 08285058 Marilene de
Cassia Aglio Henriques – PEB – 1 - Descoberto - 10 - 23/02/2016 A
03/03/2016 - 158.I, 08345415 Katia Cristina Candido Aquino – PEB –
1 - Juiz de Fora - 10 - 22/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 08452542 Jose
Carlos de Lima – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 16/02/2016 A 15/04/2016
- 158.I, 08650889 Maria Aparecida Fernandes – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 7 - 23/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 08807364 Cristiane Mara dos
Santos Silva Carvalho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 22/02/2016 A
24/02/2016 - 158.I, 09358268 Joao Luiz Brandao – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 23/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I, 09689118 Auzira
Maria Masse Goncalves – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 16/02/2016 A
16/03/2016 - 158.I, 09689118 Auzira Maria Masse Goncalves – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 30 - 16/02/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 09740812
Vitoria Lucia de Paula Reboucas – PEB – 1 - Bicas - 5 - 25/02/2016 A
29/02/2016 - 158.I, 09760935 Luiz Arthur Rodrigues de Mello – PEB –
1 - Juiz de Fora - 9 - 24/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 09767385 Dione
Baptista Ribeiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 19/02/2016 A 19/02/2016
- 158.I, 09844663 Joao Marcos Honorio Carneiro – PEB – 1 - Rio
Preto - 60 - 20/02/2016 A 19/04/2016 - 158.I, 10004927 Neio Lucio
de Almeida – PEB – 1 - Juiz de Fora - 25 - 19/02/2016 A 14/03/2016
- 158.I, 10200442 Lucilea Pereira do Nascimento – ANE – 1 - Juiz de
Fora - 45 - 04/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 10493922 Jaqueline da
Consolacao Firminiano Reis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 24/02/2016
A 26/02/2016 - 158.I, 10506111 Susi Nepomuceno Fernandes – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 2 - 23/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 10516037
Alexandre Gattas Bara – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 18/02/2016 A
18/03/2016 - 158.I, 10560282 Reinaldo Cristiano da Silva – ATB – 1 Juiz de Fora - 60 - 18/02/2016 A 17/04/2016 - 158.I, 10614782 Denise
Pereira Rebello Viglioni – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 24/02/2016 A
25/02/2016 - 158.I, 10619435 Marcia Cristina Faria Amoglia – PEB –
1 - Belmiro Braga - 30 - 22/02/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 10619450
Karine Valente Lima – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 17/02/2016 A
18/02/2016 - 158.I, 10625911 Luciano Fantini – ATB – 3 - Juiz de Fora
- 5 - 23/02/2016 A 27/02/2016 - 158.I, 10625911 Luciano Fantini –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 23/02/2016 A 27/02/2016 - 158.I, 11637972
Cleici Araujo Martins – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 19/02/2016 A
23/02/2016 - 158.I, 11637972 Cleici Araujo Martins – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 2 - 25/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 12236550 Gisele de
Cassia Varotto – PEB – 0 - Pequeri - 1 - 23/02/2016 A 23/02/2016 158.I, 12238762 Celina Maria de Castro Salgado – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 6 - 21/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 12457503 Heloisa Brasil
Marques – PEB – 2 - Mar de Espanha - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016
- 158.I, 13002399 Priscila Stopa Moreira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2
- 24/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 13240460 Michelle Rebelo Santos –
ATB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 13248026
Janaina Ovidio de Carvalho – EEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 24/02/2016
A 27/02/2016 - 158.I, 13256771 Cristiane Oliveira de Souza – PEB – 2
- Juiz de Fora - 2 - 23/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 13267810 Janaina
Souza da Silva – SEV – 2 - Juiz de Fora - 20 - 22/02/2016 A 12/03/2016

- 158.I, 13374053 Marco Aurelio de Franca – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 13420534 Jessica Lopes Fachinetto – PEB – 1 - Juiz de Fora - 49 - 11/02/2016 A 30/03/2016 - 158.I,
13460340 Vanessa Pires de Almeida – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 23/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I, 13971452 Helenice Aparecida Ferraz Calisto – EEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 23/02/2016 A 23/02/2016 158.I, 13971452 Helenice Aparecida Ferraz Calisto – EEB – 0 - Juiz de
Fora - 1 - 23/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I, 14049274 Annelise Gomes
de Paiva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 11 - 23/02/2016 A 04/03/2016 158.I, 14050272 Saulo Moreira Dutra – PEB – 1 - Juiz de Fora - 7
- 23/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 14101521 Lilian Fabres da Silva –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 05/02/2016 A 05/03/2016 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 03850401 Maria Luisa
Pereira Gomide – DP-3A – 0 - Belo Horizonte - 60 - 19/02/2016 A
18/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795101 Gilmar Henrique de
Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 56 - 20/02/2016 A 15/04/2016 - 158.I,
09051814 Marcio Lino Valadares – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 15 23/02/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 11010444 Adriana Coelho Fernandes – ASP – 2 - Juiz de Fora - 2 - 17/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I,
11011467 Raimundo de Jesus Costa Lopes – ASP – 2 - Juiz de Fora
- 10 - 23/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 11716933 Alexandre Santos
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 12 - 17/02/2016 A 28/02/2016 - 158.I,
11727567 Aloisio Mendes Bertuhan – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 23/02/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 12776977 Francelio Neves Ladeira
Ferreira – ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 23/02/2016 A 24/02/2016 158.I, 12852232 Marcos Cristian Costa Lima – ASP – 2 - Juiz de Fora
- 4 - 24/02/2016 A 27/02/2016 - 158.I, 12930483 Rita de Cassia Dias
Cabral – ASP – 2 - Juiz de Fora - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I,
13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 20/02/2016
A 19/04/2016 - 158.I, 13779665 Juan Diego Fabre Araujo – ASP – 1 Juiz de Fora - 10 - 24/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 13889829 Wallace
Luiz Hadade – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 23/02/2016 A 23/02/2016
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719292 Gisleia Frossard Moreira – AUSS – 1 - Juiz de Fora
- 17 - 18/02/2016 A 05/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 01441849661
- Emilene Bernardo de Azevedo Barreto - Santos Dumont
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02736437 Edna
Batista de Sao Jose Fonseca – EEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 18/02/2016 A
19/02/2016 - , 04464509 Silvana Maria de Andrade Machado – ATB –
2 - Juiz de Fora - 1 - 23/02/2016 A 23/02/2016 - , 05275037 Paulo Eden
da Silva – ASB – 2 - Santos Dumont - 15 - 18/02/2016 A 03/03/2016
- , 05611355 Dimas Resende Pereira – ASB – 2 - Juiz de Fora - 12 18/02/2016 A 29/02/2016 - , 05693080 Soraia Romualdo da Silva –
ASB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 24/02/2016 A 24/02/2016 - , 05693080
Soraia Romualdo da Silva – ASB – 3 - Juiz de Fora - 14 - 26/02/2016 A
10/03/2016 - , 08204232 Wilma Aparecida Ventura – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 12 - 22/02/2016 A 04/03/2016 - , 08871865 Simone Alexandra da
Fonseca Sales – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 22/02/2016 A 07/03/2016
- , 09712936 Maria Leticia Nascimento Duarte – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 15 - 22/02/2016 A 07/03/2016 - , 10086718 Marisa Aparecida
Dias de Souza – EEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 23/02/2016 A 23/02/2016
- , 10196004 Edson Ferreira Simoes – ASB – 2 - Juiz de Fora - 4 22/02/2016 A 25/02/2016 - , 11702479 Ivone Sarabia Luquetti – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 15 - 20/02/2016 A 05/03/2016 - , 11922820 Sonia
Maria Esteves Rezende – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/02/2016 A
26/02/2016 - , 12342515 Renata Morais Lima – PEB – 1 - Juiz de Fora 4 - 20/02/2016 A 23/02/2016 - , 12370342 Rafael de Oliveira Marcelino
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 22/02/2016 A 02/03/2016 - , 12391066
Vania Aparecida da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 23/02/2016
A 25/02/2016 - , 12960803 Victor Hugo de Lima Mitterofhe – PEB –
1 - Bicas - 2 - 22/02/2016 A 23/02/2016 - , 13131529 Eliane Vianna
da Costa – ATB – 1 - Juiz de Fora - 9 - 22/02/2016 A 01/03/2016 - ,
13155650 Sarah Ribeiro da Silva – ASB – 1 - Matias Barbosa - 15 22/02/2016 A 07/03/2016 - , 13574256 Thais Silva de Paula – PEB –
1 - Juiz de Fora - 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016 - , 13850698 Nivia de
Souza Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 23/02/2016 A 29/02/2016
- , 14003024 Alinimar Freitas Ferreira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 24/02/2016 A 26/02/2016 - , 14076772 Marcia Maria Ferreira – ATB –
1 - Juiz de Fora - 13 - 21/02/2016 A 04/03/2016 - , 14086920 Patricia
Dias Ferreira Carvalho – ASB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 21/02/2016 A
24/02/2016 - , 14099451 Nicole Maria Testa Siqueira – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 -

Lê: 30,25.02.2016,25.03.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,25.02.2016,25.03.2016,LIC CONC. ART.158 II

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02827814 Carlos
Alberto Almeida – ATB – 1 - Sao Francisco - 60,28.12.2015,25.02.20
16,202/2016,MG 29.01.2016, 03458007 Rejane Luiza Caetano Maia –
PEB – 1 - Ubai - 31,01.12.2015,31.12.2015,102/2016,MG 15.01.2016

Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
01212565614 - Rosimeire Silva Lopes - Patos de Minas, 02844205658
- Angela Aparecida de Lima - Patos de Minas

Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 63510561600
- Ana Barboza da Silva Souza - Sao Joao das Missoes, 47800844668 Arlete Vitor Silva Andrade - Montalvania, 36874264672 - Zildete Rosa
Tolentino - Montalvania
22ª SRE - Montes Claros, 60239212649 - Maria de Jesus Trindade Soares - Sao Joao do Pacui, 74431510630 - Ivanete Aparecida Santos da
Silva - Capitao Eneas, 00103620613 - Maria Nilza Mendes Medeiros
Xavier - Montes Claros, 52246280672 - Maria Rosa Duarte Fernandes - Coracao de Jesus, 64430065691 - Maria de Jesus Silva Santos
- Coracao de Jesus, 02695604670 - Maria de Fatima Fonseca - Claro
dos Pocoes
30ª SRE - Pirapora, 27118630691 - Sonia Regina Adaskevicius - Pirapora, 62398474615 - Antonio Estanislau Brito Ruas - Sao Romao
43ª SRE - Aracuai, 04084599646 - Cleide Mara Pereira - Indaiabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02832822 Cleusa
de Brito Ferreira Teixeira – PEB – 3 - Ibiracatu - 5 - 30/11/2015 A
04/12/2015 22ª SRE - Montes Claros, 12275434 Daniela Sena Sarmento – ASB – 1
- Montes Claros - 2 - 03/12/2015 A 04/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11046836 Guilherme Pereira
Dias – – 3 - - 1 - 30/01/2016 A 30/01/2016 - , 11046836 Guilherme
Pereira Dias – – 3 - - 1 - 31/12/2015 A 31/12/2015 - , 11070943 Milson Damiao Vieira – – 2 - - 3 - 22/02/2016 A 24/02/2016 - , 11825429
Davidson Luiz Ribeiro Narciso – – 2 - - 1 - 20/01/2016 A 20/01/2016
- , 11825429 Davidson Luiz Ribeiro Narciso – – 2 - - 1 - 22/01/2016
A 22/01/2016 - , 11835691 Claudiane Ribeiro da Cruz – – 2 - - 3 01/01/2016 A 03/01/2016 - , 11835691 Claudiane Ribeiro da Cruz – –
2 - - 1 - 24/12/2015 A 24/12/2015 - , 11835691 Claudiane Ribeiro da
Cruz – – 2 - - 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - , 12332672 Rildo Pereira
Santos – – 1 - - 2 - 24/02/2016 A 25/02/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05918966 Elza
Nunes Santos – PEB – 1 - Januaria - 06/11/2015 - , 05918966 Elza
Nunes Santos – PEB – 2 - Conego Marinho - 06/11/2015 - , 10958676
Magda Soares Siqueira – EEB – 2 - Montalvania - 30/11/2015 22ª SRE - Montes Claros, 12309316 Cassia de Fatima Alves – ATB – 1
- Bocaiuva - 24/08/2015 - , 13289343 Louize Francielly Cardoso Marques – PEB – 1 - Montes Claros - 07/12/2015 COMUNICAÇÃO : 0580/2016
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03476561
Valeria Resende Guimaraes – PEB – 1 - Lavras - 56 - 04/02/2016 A
30/03/2016 - 158.I, 03530276 Conceicao Aparecida Sales Abreu – PEB
– 1 - Lavras - 17 - 27/02/2016 A 14/03/2016 - 158.I, 07258890 Maria
Celia Alves Teodoro – PEB – 1 - Lavras - 10 - 23/02/2016 A 03/03/2016
- 158.I, 12013918 Cristiane Fagundes Carvalho Campos – PEB – 3 Perdoes - 10 - 26/02/2016 A 06/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12234266 Jose Carlos de
Mesquita Junior – ASP – 1 - Lavras - 2 - 22/02/2016 A 23/02/2016
- 158.I, 13775952 Randerson Carlos Ferreira – ASP – 1 - Lavras - 3 29/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 04246884685
- Racicheyli de Oliveira – P5Lavras - 01/03/2016

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013091 Bruno Macedo Batista
– – 2 - - 9 - 19/02/2016 A 27/02/2016 - , 11013299 Shirley Esterci – –
2 - - 15 - 23/02/2016 A 08/03/2016 - , 11913209 Fernando Scotton de
Abreu – – 2 - - 7 - 18/02/2016 A 24/02/2016 - , 12815353 Lucimar Ferreira Silva – – 1 - - 5 - 20/02/2016 A 24/02/2016 -

Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 53255674620
- Lenilce de Fatima Rezende Reis - Perdoes, 64411559668 - Ana Edilza
de Assis Silva - Lavras

COMUNICAÇÃO : 0578/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02827814 Carlos Alberto Almeida – PEB – 2 - Sao Francisco - 60 - 28/12/2015 A
25/02/2016 - 158.I, 05938733 Rosana Lopes Queiroz da Guarda – PEB
– 1 - Ibiracatu - 3 - 23/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 05938733 Rosana
Lopes Queiroz da Guarda – PEB – 2 - Ibiracatu - 3 - 23/02/2016 A
25/02/2016 - 158.I, 05942396 Sandra de Sousa Oliveira – PEB – 1
- Januaria - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 08476517 Luciene
Chaves dos Santos Mendes – PEB – 1 - Ibiracatu - 30 - 07/12/2015
A 05/01/2016 - 158.I, 08540023 Luciene Santana Soares – PEB – 1 Juvenilia - 40 - 22/02/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 08540023 Luciene
Santana Soares – PEB – 2 - Juvenilia - 40 - 22/02/2016 A 01/04/2016
- 158.I, 11040458 Gilcislene Mendes Teixeira – EEB – 3 - Ibiracatu - 3
- 14/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02862175 Katia das Dores Costa – PEB –
2 - Montes Claros - 15 - 02/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 05571633
Edith Soares Martins – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 18/02/2016 A
19/02/2016 - 158.I, 08217887 Terezinha do Socorro Mendes e Mendes – PEB – 2 - Mirabela - 30 - 19/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I,
09538810 Ivanilde Bertolino Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros
- 59 - 19/01/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 11423753 Leandro Marcelo
de Freitas Cardoso – TDE – 1 - Montes Claros - 59 - 13/01/2016 A
11/03/2016 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12013918
Cristiane Fagundes Carvalho Campos – PEB – 2 - Perdoes - 10 26/02/2016 A 06/03/2016 - , 12359410 Susiely Alvarenga – PEB – 1
- Cana Verde - 15 - 18/02/2016 A 03/03/2016 41ª SRE - Varginha, 10069847 Elaine de Souza – PEB – 2 - Nepomuceno - 15 - 25/02/2016 A 10/03/2016 - , 10069847 Elaine de Souza –
PEB – 3 - Nepomuceno - 15 - 25/02/2016 A 10/03/2016 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069705 Geraldo Magela da
Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 12 - 18/02/2016 A 29/02/2016 158.I, 11248135 Thiago Alves Bessa – AGSE – 3 - Montes Claros 10 - 21/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 11395720 Jose Aparecido Ruas
de Brito – ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 16/01/2016 A 16/01/2016
- 158.I, 12745352 Ronaldo Dionizio da Silva – ASP – 2 - Bocaiuva 4 - 18/01/2016 A 21/01/2016 - 158.I, 12871489 Elton Argemiro Brito
Reis – ASP – 2 - Bocaiuva - 44 - 21/01/2016 A 04/03/2016 - 158.I,
13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros
- 5 - 05/02/2016 A 09/02/2016 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio
Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 21/01/2016 A 21/01/2016
- 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 23/01/2016 A 23/01/2016 - 158.I, 13721683 Mauricio
Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 29/01/2016 A
02/02/2016 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10610491
Renata Cardoso Pinto – AUS – 1 - Montes Claros - 3 - 19/01/2016 A
21/01/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03458007 Rejane
Luiza Caetano Maia – PEB – 1 - Ubai - 23/12/2015 30ª SRE - Pirapora, 03123049 Terezinha de Jesus Rodrigues Oliveira
Fernand – ASB – 1 - Ponto Chique - 23/02/2016 - , 11016649 Sonia
Lago Amariz – ANE – 1 - Pirapora - 18/02/2016 -

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 5

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177962 Marcus Vinicius
Moreira Gomes – FISAG – 1 - Montes Claros - 25/02/2016 -

COMUNICAÇÃO : 0581/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 01642800
Vilma Rodrigues – PEB – 2 - Sao Gotardo - 60 - 25/02/2016 A
24/04/2016 - 158.I, 03240959 Eliana Ferreira Rocha Magalhaes – PEB
– 2 - Patos de Minas - 10 - 23/02/2016 A 03/03/2016 - 158.II, 08053431
Rita de Cassia Garrido do Amaral – PEB – 1 - Carmo do Paranaiba
- 50 - 27/02/2016 A 16/04/2016 - 158.I, 08948747 Arlene Moreira
Braga Soares – PEB – 1 - Carmo do Paranaiba - 35 - 29/02/2016 A
03/04/2016 - 158.I, 10164820 Rosa Aparecida de Queiroz Souto – TDE
– 1 - Patos de Minas - 8 - 24/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 13279138
Leandro Magalhaes Rocha – TDE – 1 - Patos de Minas - 3 - 24/02/2016
A 26/02/2016 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03371564 Tania Eloi Santos Teixeira da Cunha –
PEB – 1 - Patrocinio - 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03659364
Sueli Dairel de Melo Reis – PEB – 3 - Patrocinio - 4 - 23/02/2016 A
26/02/2016 - 158.I, 08054108 Regina Maria de Paula Braz – PEB – 3 Patrocinio - 2 - 25/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 09556556 Alessandra
Moreira da Cunha Guimaraes – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 22/02/2016
A 26/02/2016 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03655958 Alessandra Carvalho da Silva – PEB – 2
- Campos Altos - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 08887481 Luceli
Maria Santos – PEB – 1 - Campos Altos - 45 - 23/02/2016 A 07/04/2016
- 158.I, 09570052 Tania de Cassia Mateus Ferreira – PEB – 1 - Pratinha
- 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11345840 Sergio Eduardo Rodrigues – ASP – 3 - Patrocinio - 60 - 23/02/2016 A 22/04/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 03339272
Madalena de Oliveira e Oliveira – PEB – 1 - Patrocinio - 01/03/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13885959 Mateus
Manoel Rodrigues Marques de Miranda – ASP – 1 - Onde se

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06170781
Marcia Silverio Mota Caixeta – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 25/02/2016 A 10/03/2016 - , 08053431 Rita de Cassia Garrido do Amaral – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 15 - 27/02/2016 A 12/03/2016
- , 11102829 Adriane Correa Brito – PEB – 3 - Patos de Minas - 10
- 23/02/2016 A 03/03/2016 29ª SRE - Patrocinio, 08826901 Virgilia Nolasco Rodrigues Destro –
PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 22/02/2016 A 23/02/2016 - , 08838658 Cristiabel de Melo Ribeiro Alcantara – EEB – 1 - Patrocinio - 5 - 22/02/2016
A 26/02/2016 - , 09602616 Wilma Vitoria Costa da Silva – ASB – 2
- Perdizes - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - , 10944874 Sandra Paula
Vieira de Souza – PEB – 1 - Patrocinio - 15 - 26/02/2016 A 11/03/2016
- , 13839550 Aline dos Reis Correia Cunha – PEB – 1 - Patrocinio - 4 23/02/2016 A 26/02/2016 - , 14065130 Ana Paula Teixeira Assis – EEB
– 1 - Serra do Salitre - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 39ª SRE - Uberaba, 11095254 Ronaldo Luiz de Andrade – PEB – 2 Campos Altos - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - , 12276200 Eliana Raquel
Ferreira – ASB – 1 - Campos Altos - 4 - 22/02/2016 A 25/02/2016 - ,
12551396 Abadia Lazara Floriano Wykret – ATB – 1 - Campos Altos
- 3 - 23/02/2016 A 25/02/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06587646
Marcela Romeiro de Carvalho – PEB – 1 - Sao Gotardo - 22/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0585/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02349504 Osvaldo Vilela Ribeiro
– GEFAZ – 1 - Varginha - 15 - 24/02/2016 A 09/03/2016 - 158.I,
03744653 Virna Vilela Figueiredo – TFAZ – 1 - Boa Esperanca - 30 03/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02906170 Dalva
Martins dos Reis – PEB – 2 - Jesuania - 60 - 06/02/2016 A 05/04/2016
- 158.I, 03355310 Rosana Maria de Almeida – PEB – 1 - Olimpio Noronha - 10 - 11/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I, 03355310 Rosana Maria de
Almeida – PEB – 1 - Olimpio Noronha - 1 - 25/02/2016 A 25/02/2016
- 158.I, 03740610 Francisco Manuel Viotti Moreira – PEB – 1 - Baependi - 19 - 29/02/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 03890522 Rozimery
Inacio Lopes – PEB – 1 - Baependi - 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016
- 158.I, 03890522 Rozimery Inacio Lopes – PEB – 2 - Baependi - 4 23/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03890522 Rozimery Inacio Lopes –
PEB – 1 - Baependi - 30 - 29/02/2016 A 29/03/2016 - 158.I, 03890522
Rozimery Inacio Lopes – PEB – 2 - Baependi - 30 - 29/02/2016 A
29/03/2016 - 158.I, 06142160 Zilma Mattos de Mendonca – PEB – 1
- Caxambu - 28 - 17/02/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 06142160 Zilma
Mattos de Mendonca – PEB – 2 - Caxambu - 28 - 17/02/2016 A
15/03/2016 - 158.I, 10973022 Luciana de Souza Andrade – SEV – 1
- Cruzilia - 41 - 11/02/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 11427127 Alfredo
Carnevalli Motta – ANE – 1 - Caxambu - 61 - 11/02/2016 A 11/04/2016
- 158.I, 12682951 Barbara Maria Dias de Carvalho – PEB – 2 - Sao
Lourenco - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 12682951 Barbara
Maria Dias de Carvalho – PEB – 2 - Sao Lourenco - 7 - 16/02/2016 A
22/02/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02691897 Euza Maria Saraiva Correa – PEB – 2
- Varginha - 15 - 01/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 03137932 Maria
Lucia de Sousa Fonseca – ASB – 1 - Tres Pontas - 28 - 02/03/2016
A 29/03/2016 - 158.I, 03186012 Andrea Lorena Santos Nascimento –
PEB – 2 - Lambari - 10 - 29/02/2016 A 09/03/2016 - 158.I, 03186632
Divina Auxiliadora Cruz dos Reis – PEB – 2 - Paraguacu - 30 12/02/2016 A 12/03/2016 - 158.I, 03187499 Ildani Maria Albernaz de
Siqueira – PEB – 2 - Boa Esperanca - 60 - 28/02/2016 A 27/04/2016 158.I, 03188380 Mara Martins Paiva – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 30 - 15/02/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 03191319 Silvana de Freitas
Sousa – PEB – 2 - Eloi Mendes - 60 - 05/02/2016 A 04/04/2016 - 158.I,
03325115 Ivanilce Santos Matos – PEB – 1 - Varginha - 2 - 25/02/2016
A 26/02/2016 - 158.I, 03325115 Ivanilce Santos Matos – PEB – 2 - Varginha - 2 - 25/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 03335015 Dargilza Vicente
Ramos – ANE – 1 - Varginha - 61 - 05/02/2016 A 05/04/2016 - 158.I,
03335577 Heleusa de Fatima Andre Morais – PEB – 1 - Tres Coracoes
- 395 - 03/02/2015 A 03/03/2016 - 158.I, 03760840 Valter Valerio de
Carvalho – PEB – 1 - Varginha - 60 - 29/02/2016 A 28/04/2016 - 158.I,
03806429 Ana Maria Alves – PEB – 1 - Paraguacu - 60 - 10/02/2016 A
09/04/2016 - 158.I, 04509451 Mirelly Dias da Silva – PEB – 1 - Varginha - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 04509451 Mirelly Dias
da Silva – PEB – 2 - Varginha - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I,
05476239 Hallan Adriani de Oliveira S Pereira – DI – 1 - Varginha - 2 24/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 07369432 Humberto Rabelo Duarte –
PEB – 2 - Tres Pontas - 6 - 28/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 08520025
Jane Marcia de Lima Pereira – PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 91
- 09/02/2016 A 09/05/2016 - 172, 08592115 Maria Lilian Dias Botazini
– PEB – 1 - Machado - 30 - 25/02/2016 A 25/03/2016 - 158.I, 08669087
Rodrigo Lima Elizei – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 61 - 05/02/2016
A 05/04/2016 - 158.I, 08669087 Rodrigo Lima Elizei – PEB – 2 Sao Bento Abade - 61 - 05/02/2016 A 05/04/2016 - 158.I, 09515115
Rositania Beatriz Vieira Barbosa – ATB – 1 - Boa Esperanca - 30 11/02/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 09823196 Ricardo de Oliveira De
Carvalho – PEB – 3 - Varginha - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I,
10096071 Elenilza Maria Dassumpcao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 60
- 14/02/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 10612786 Alcione Maria Misael de
Souza – ATB – 1 - Tres Pontas - 3 - 29/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I,
11299658 Monique Aparecida Bartelega Biancasteli Caine – PEB – 1
- Varginha - 10 - 26/02/2016 A 06/03/2016 - 158.I, 11427887 Wanderley Campos – TDE – 1 - Varginha - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016
- 158.I, 12246690 Maria Jose de Matos – PEB – 3 - Alfenas - 61 11/02/2016 A 11/04/2016 - 158.I, 13201736 Denise Reis de Almeida
– EEB – 2 - Campo do Meio - 30 - 08/02/2016 A 08/03/2016 - 158.I,
13256292 William James Martins Hanson – ATB – 1 - Tres Coracoes
- 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 13256292 William James Martins Hanson – ATB – 1 - Tres Coracoes - 7 - 26/02/2016 A 03/03/2016
- 158.I, 13258256 Alana Taiane Ribeiro – ATB – 2 - Tres Coracoes - 4
- 12/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I, 13258256 Alana Taiane Ribeiro –
ATB – 2 - Tres Coracoes - 30 - 21/02/2016 A 21/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03775384 Carlos Antonio Candelato –
TGS – 1 - Varginha - 17 - 12/02/2016 A 28/02/2016 - 158.I, 03845534
Carlos Roberto C Ribeiro – AAS – 1 - Caxambu - 53 - 08/02/2016 A
31/03/2016 - 158.I, 09200734 Helcio Mantovani – AUGAS – 1 - Varginha - 60 - 02/02/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 12029260 Debora Aparecida de Araujo Silva Santos – TGS – 1 - Varginha - 5 - 24/02/2016 A
28/02/2016 - 158.I, 12040077 Caroline Alves Amaro – EPGS – 1 - Varginha - 16 - 04/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11928595 Iran Cesar Nogueira
Carneiro – ASP – 4 - Tres Coracoes - 14 - 02/02/2016 A 15/02/2016
- 158.I, 12841540 Simone Leite da Silva – ASP – 2 - Varginha - 35
- 06/02/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 13792155 Luis Felipi Barreiro
Maciel – ASP – 1 - Varginha - 2 - 25/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I,
13793807 Julio Cesar Ferreira Casimiro – ASP – 1 - Campos Gerais
- 15 - 07/02/2016 A 21/02/2016 - 158.I, 13871900 Paulo Sergio Diniz
– ASP – 1 - Boa Esperanca - 46 - 15/02/2016 A 31/03/2016 - 158.I,
13951132 Michele Marta do Nascimento – ASEDS – 1 - Alfenas - 2 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04434944606
- Ellen Duarte Miranda e Silva – PEB - 26/01/2016