Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2356 trabalhador foram juntadas a fls. 10/11.No mérito, o benefício pleiteado está amparado na Lei nº 8.213/91: Art. 86. O auxílioacidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 835 172). Para a pesquisa com relação ao outro executado, deverá ser comprovado nos autos o recolhimento da taxa do serviço no valor de R$15,00. O valor deve ser recolhido para cada pessoa e para cada pesquisa a ser efetuada. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 1008048-40.2014.8.26.0292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2347 manifestação os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, após cumpridas as formalidade de lei e de praxe, nos termos do artigo 109, § 1,2 e 3, do CPC. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1961 15 (quinze) dias, nos próprios autos do processo, sem suspensão de seu curso. Revogado o benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 2273 Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Int. - ADV: FABRICIO DE VASCONCELOS PEIXOTO (OAB 371838/SP) Processo 1029139-39.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Sandala Maria Bezerra de Vasconcelos Azevedo - - Luiz Fernando de Azev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2317 de Inscrição e Compromisso à Associação no item vii, letra c. Consta expressamente no corpo do aludido comunicado que as obras do clube que compõe o loteamento ainda estavam em andamento e até a sua conclusão, a empresa loteadora permaneceria na gestão transitória do empreendimento (tudo conforme c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2186 distribuição desta ação, devendo a parte interessada providenciar seu encaminhamento, devendo a parte interessada providenciar seu encaminhamento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP) Processo 1022472-37.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2378 natureza da lide” (Resp n° 500.038.0-SP, Rel. Min. ALDIR PASSARINHO Julgados do STJ n° 180, agosto/2004, p.70). No caso em tela, houve o pagamento apenas no sinal, no valor de R$80.000,00, em 13.03.2013, valor esse que deve ser devolvido à parte ré. De outro lado, não há obstáculo à pretensão inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2108 capacidade econômica global da agravante. Agravo de instrumento desprovido” (Agr.Instr. 2163926-36.2017.8.26.0000, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel.Des. Cesar Ciampolini, j. 08.11.2017). Pelo exposto, indefiro o pedido de benefício da justiça gratuita. No mais, mantenho a decisão agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2912 e Investimento S/A contra Walderley Jose Pinheiro, objetivando, com fundamento no art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações promovidas pela Lei nº 10.931/2004, a busca e apreensão do bem descrito na inicial e que lhe foi alienado fiduciariamente em garantia. Noticia que através de contrato