Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 292 13.2012.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: André Batista de Novais; Advogado: Edi Carlos Pereira Fagundes (OAB: 221833/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Eliana Fiorini (OAB: 146159/SP); 0026141-82.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1574 Marcelo (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Advogado: Fernando Henrique Vieira (OAB: 223968/SP) - Advogado: Diego Augusto de Camargo (OAB: 331306/SP) - Advogado: Mirela Lordelo Armentano Targino (OAB: 21251/BA) (Procurador) (Fls: 95) 123 - 0003391-73.2004.8.26.0114 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1668 (OAB: 195711/SP) - Advogado: Rodrigo Uyheara (OAB: 197935/SP) 43 - 2046130-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São José dos Campos - Relator Ricardo Graccho - Autor: José Menino do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2324 Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106814-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Campinas - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1782 - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Wilson Francisco da Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) (Fls: 4) - Advogada: Erica Severino da Silva Puga (OAB: 219459/SP) (Fls: 292) - Advogado: Diego Fajardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2188 Gabriela de Sousa Navachi (OAB: 341266/SP) (Fls: 8) 2150865-45.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargte: ANTONIO BENEDIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 345 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516389-49.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOSE FRANCISCO ROCHA; Advogado: Lindberg Francisco Pelisson Rocha (OAB: 289361/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1521388-45.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2363 54/56 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Orveniro Paulino de Menezes, figurando como inventariante Orgeniro Paulino de Menezes, salvo erros, omissões ou eventual direito de terceiros. 2.- Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida na inicial. 3- Após o t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3312 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Luciano Jose Caramanho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso tão somente para afastar a agravante da calamidade pública e reduzir o aumento apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2475 SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP) Processo 0002534-05.2011.8.26.0430 (430.01.2011.002534) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - AES Tietê S.A - Antônio César Merenda - Fls.405/411. Manifeste-se a autora. Prazo 20 dias. -