Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2588 dias-multa mínimos, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Evdokie Wehbe (OAB: 165559/SP) - 4º Andar Nº 3000100-12.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Cleber da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 438 Douglas Andrade Silva e outro; Advogada: Paula Manzella Romano (OAB: 323945/SP) (Defensor Público); 0029751-28.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0029751-28.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. S. S. e outro; Advogada: Luciana Brandao Grimailoff (OAB: 134784/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1684 oferecimento de embargos constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. - ADV: ROBERTO VIEIRA MONTEIRO (OAB 327436/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 161 Ribeirão Preto, 04 de março de 2013. Ilona Marcia Bittencourt Cruz Faggioni Juiz(a) de Direito - ADV: ARLINDO RAMOS DAS NEVES (OAB 266914/SP) 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA DOS SANT

Publicações Judiciais I ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A qualidade de segurado, segundo Wladimir Novaes Martinez, é a: "denominação legal indicativa da condição jurídica de filiado, inscrito ou genericamente atendido pela previdência social. Quer dizer o estado do assegurado, cujos riscos estão previdenciariamente cobertos." (Curso de Direito Previdenciário. Tomo II - Previdência Social. São Paulo: LTr, 1998, p. 594). Mantém a qualidade de segurado aquele que, mesmo sem recolher as contribuições, conserve todos os direitos perante a Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1449 ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ISIS SEREJO SILVA RIBEIRO (OAB 277065/SP), ROBERTO ALVES RODRIGUES DE MORAES (OAB 287234/SP) Processo 0037602-96.2008.8.26.0405 (405.01.2008.037602) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Cleber da Silva Sergio Manoel da Silva - Esdras Donizete da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 441 de Medicamentos para que analise a questão posta nos autos. Prazo dez dias. Int. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP) Processo 1011588-85.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Paulo Henrique Ribeiro & Cia Ltda. Me. Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 221 (OAB 259401/SP) Processo 0069395-36.2011.8.26.0506 (2161/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Thauan Fabricio Ferreira da Silva - - Diego Reis Borges da Silva e outro - Intimar defensores dos réus Diego e Thauan que foram expedidas cartas precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 2792 ante a ausência de pedido nesse sentido (vide Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal Comentado 8ª. Edição rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008 - p. 691 nota 56-A). Os réus, se insatisfeitos com a decisão, poderão recorrer em liberdade, visto que responderam ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2357 MARIA PAULA MINGORANCE RATTI OAB/SP 147834 - ADV KARINA ALVES BIASOLI STANICH OAB/SP 158185 405.01.2001.024591-8/000000-000 - nº ordem 2896/2005 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. D. C. P. X H. N. P. - Intime-se o exequente, na pessoa da representante legal, para que promova o regular andamento ao fe