95 resultados encontrados para paulo cleber da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 807 Processo 0010484-94.2000.8.26.0554 - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade - Prefeitura Municipal de Santo André - Vistos. Em face da certidão supra devolva-se ao subscritor, antes cancelado o protocolo. ADV Elaine de Souza Melo OAB/SP 273.503. Processo 030588-17.1999.8.26.0554 - Fazenda do Estado de São
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1930 da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 278126/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP) Processo 1035754-13.2015.8.26.0114/01 - Req
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2235 requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA TERESA SEIF RATTI (OAB 274687/SP), ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI (OAB 151338/SP) Processo 1031990-48.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Patricia de Camargo Margarido - MUNI
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2235 requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA TERESA SEIF RATTI (OAB 274687/SP), ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI (OAB 151338/SP) Processo 1031990-48.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Patricia de Camargo Margarido - MUNI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 234 transcurso do prazo decadencial para a interposição de queixa-crime. Compulsando os autos, observo que os fatos ocorreram no dia 23/8/2019, começando desta data a contagem do prazo decadencial de 6 (seis) meses para o ajuizamento da queixa-crime relativa ao delito de difamação, consoante a combinação do art. 103 do Código Penal (CP) com o art. 38 do Código de Processo Penal.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2118 e sob as penas da Lei. - ADV: KARLA SANTOS NUNES (OAB 261355/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP) Processo 1037553-57.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Luis Antônio Augusto Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.Fls. 117/119 - Intime-se pessoalmente o Diretor
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2250 - PROVIDENCIE O(A) PATRONO (A) A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. - ADV: WILMA FRANCO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 115709/SP) Processo 0030699-11.2009.8.26.0405 (405.01.2009.030699) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Maria Coelho Lima Marchina - Fazenda Públic
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1764 ASSAD - - Adjarbas Chaluppe Assad - Vistos. O inventariante deverá verificar junto à Fazenda do Estado o andamento do procedimento administrativo para apuração do ITCMD. Aguarde-se por trinta dias. - ADV: JORGE LUIZ ASSAD DE MELLO (OAB 260392/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), MARLI MARTINS DA S
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1583 à Rua Paraíso, 05, Barueri, onde Deixei de Citar a executada Tempegran Comércio de Alimentos Ltda, bem como os coexecutados Rafael Cheda Eid Loturco e Mariana Cheda Eid Loturco, em virtude de todos terem se mudado para endereço ignorado, conforme informação do Sr Adalberto da Empresa ACG Foods Ltda EE
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1867 inventariante às fls. 17/18. Int. - ADV SIMONE MOREIRA ROSA OAB/SP 99625 405.01.2008.024267-7/000000-000 - nº ordem 1856/2008 - Execução de Alimentos - L. F. S. J. X L. F. S. - Fls. 61 - Vistos. O executado foi citado para efetuar o pagamento do débito ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob p