Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 8 bem como os pedidos individualmente formulados nesse mesmo sentido via e-mail ou petição nos autos, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 27 de FEVEREIRO de 2013, às 10:00 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Assinado de forma digital por DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 DN: CN=DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2016112117550902'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 214/2016 – São Paulo, terça-feira, 22 de novembro de 2016 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICA�

Publicações Judiciais II ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF - 3ª Região PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 18 de julho de 2019, QUINTAFEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 ApCiv 370350 0006984-71.2016.4.03.6126 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADV : SP138481 TERCIO CHIAVASSA APDO(A) : Uniao Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003985-87.2011.403.6105 - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DA SERRA(SP146912 HELDER DE SOUSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA) X CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DA SERRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de execução de sentença, proposta pelo autor, ora exequente, em face da ré, ora executada.Iniciada a execução, foi efetuado o pagamento dos valores devidos, com o qual concordou o exequente (fl. 112).Pelo exposto, tendo em vista o pagamento do val

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro de Imóveis. 1o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.É cediço, portanto, que se o embargante tiver apenas a posse de coisa, só poderá alegar e defender em juízo os direitos decorrentes de tal situação jurídica - e não aqueles que decorram exclusivamente da propriedade. No caso concreto, ademais, comparece uma peculiaridade que não pode ser desconsiderada. De fato, é de se notar que, decorridos mais de doze an

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessárias à concessão do benefício pleiteado.Com a inicial juntou procuração e documentos (fls. 11/192).Vieram-me os autos conclusos para decisão.Sumariados, decido.Para a concessão da tutela antecipada, insculpida no art. 273 - CPC, exige-se uma robusta aparência de bom direito, somada ao periculum in mora (inciso I) ou ao abuso do direito de defesa (inciso II).No caso, não vislumbro relevância suficiente nos fundamentos da ação, ao menos na análise perfunctória que me é dado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 785 VISTA Nº 0121192-42.2010.8.26.0100/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: José D´angelo Costa - Embargte: Affair System Comunicações Ltda - Embargdo: Marcia Vieira Douat (Justiça Gratuita) - Embargdo: Iracema Vieira (Interdito(a)) - Vista a(o)(s) embargado(a)(s) para contrarrazões. - Advs: Robson Isaias Freire

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessárias à concessão do benefício pleiteado.Com a inicial juntou procuração e documentos (fls. 11/192).Vieram-me os autos conclusos para decisão.Sumariados, decido.Para a concessão da tutela antecipada, insculpida no art. 273 - CPC, exige-se uma robusta aparência de bom direito, somada ao periculum in mora (inciso I) ou ao abuso do direito de defesa (inciso II).No caso, não vislumbro relevância suficiente nos fundamentos da ação, ao menos na análise perfunctória que me é dado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3737 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0004843-60.2007.403.6105 (2007.61.05.004843-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1453 - JOSE RICARDO MEIRELLES) X UNIAO FEDERAL X ROMMEL ALBINO CLIMACO(SP148405 - PAOLA MARTINELLI SZANTO E SP109316 - LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO E SP027041 - JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA) X CARLOS EDUARDO RUSSO(SP175180 - MARINO PAZZAGLINI FILHO E SP238680 - MARCELLA OLIVEIRA MELLONI DE FARIA) X TERCIO IVAN DE BARROS(DF012500 - ARISTIDES JUNQUEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3496 PROCESSO :1005726-62.2019.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedicta Francisca Guerra ADVOGADO : 281822/SP - Gualter dos Santos Ferreira de Aguilar REQDO : Magazine Luiza S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005727-47.2019.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA