3.304 resultados encontrados para paulo coutinho de arruda oab - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 311 31.857.323/0001-20, Yubb Tecnologia de Internet Ltda, CNPJ 23.019.860/0001-72, Banco Original S/A, CNPJ 92.894.922/000108, XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A, CNPJ 02.332.886/0001-04 e Banco 360 Administradora de Cartões e Meios de Pagamento S/A, CNPJ 16.844.374/0001-23, para que se
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1984 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH RUPEREZ DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2013 Processo 0000880-23.2013.8.26.0006 - Mandado de Segurança - Seção Cível - J. P. T. - D. da E. I. N. e outr
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 2332 Processo 1022086-68.2016.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.R.R.S. - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo no caso de trabalho autônomo, sem vínculo formal ou desemprego. Caso o alimentante tenha vínculo empr
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1027 se todos os herdeiros, especialmente o inventariante, no prazo de cinco dias O silêncio será interpretado como anuência ao pedido. Intime-se. - ADV: CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES (OAB 345730/SP), DORNELES JOAO DOS SANTOS (OAB 98519/SP), ENIO JOSE DE ARAUJO (OAB 52307/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP), FRANC
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2124 114904/SP) 48 - 0214018-15.2009.8.26.0006 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Guilherme Amaral Toledo Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrente: Hércules de Souza Bispo - Recorrido: Valdomiro de Souza - Advogado: MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB: 145704/SP) - Advogado
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2076 circunstâncias do art. 59 do Código Penal. Em caso de descumprimento, a pena será cumprida em regime aberto. Fixo a pena de multa em seu mínimo legal, tendo em vista a ausência de provas quanto à capacidade econômica do réu. Acredito que do mais seja desnecessário aduzir. Posto isso, e por tudo o mais que dos a
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1018 PROCESSO:361.01.2010.000813 Nº ORDEM:16.01.2010/000026 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS AUTOR:M. P. B. 9. A. 2. D. D. B. M. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:361.01.2010.000814 Nº ORDEM:03.01.2010/000080 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:ADELMA APARECIDA PALACIOS DA SILVA E
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1943 táxi e excesso de bagagem, acrescida da taxa de embarque a ser apurado em fase de liquidação de sentença, devidamente corrigido a partir do desembolso até a data do efetivo pagamento, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, bem como pelo dano moral sofrido, no valor equivalente hoje a 50 salários mínim
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 485 Processo 0000715-80.2009.8.26.0534 (534.01.2009.000715) - Outros Feitos não Especificados - Peculato - Marcílio Pereira Campos Filho e outro - Recebo, em seus regulares efeitos, os recursos interpostos pelos réus. Ao MP para oferecimento das contrarrazões. Fls.480: Defiro, expedindo-se a competente cert