Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 DECISÃO: Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e de nulidade do laudo pericial e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. DATA DE JULGAMENTO: 22/09/14 Processo N

Caderno único ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015 KATIA BARROS DE OLIVEIRA LOBÃO Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível Brasília -DF, 19 de março de 2015 036ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO NO(A) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2015 00 2 005726-0 Relator Des. JAIR SOARES Agravante(s) JURACI CONCEICAO MEDRADO Advogado(s) VALCIDES JOSE RODRIGUES DE SOUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 56 2017331-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012709-21.2019.8.26.0152; Assunto: Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 792 258 - 994.07.083715-0 (0675400.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Rut Cordeiro Padula - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ruth Cordeiro Padula - Apelado: Abel Calesco - Apelado: Adelia Giacomini - Apelado: Ana Rita Miranda Tor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 669 Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB: 153843/ SP) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) 94 - 994.07.151649-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Paulo

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 ADVOGADO : MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS AGRAVADA : DECISÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR LITISCONSORTE : JOÃO EVANGELISTA TAVEIRA ORIGEM : TRT DA 22ª REGIAO Considerando a autuação em apartado do agravo regimental e que a apelante não apresentou qualquer documentação, notifique-se a Destilaria Alcídia, a fim de que, no prazo de 10 dias, colacione os documentos necessári

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para condenar o INSS a: 1) reconhecer a qualidade de dependentes dos autores em relação ao segurado Gustavo Paulo da Silva Andrade; 2) conceder em favor de Enzo Gabriel da Cunha Andrade e Emilly Manuela Mendes Andrade, de forma igualmente rateada, o benefício de pensão por morte, instituído pelo segurado falecido, com cessaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2512 MOLITOR OAB/SP 151342 482.01.2008.000841-5/000000-000 - nº ordem 42/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 149 - Expeça-se em favor do autor mandado de levantamento judicial da importância retro depositada, com os devidos acréscimos legais. Após,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1620 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcelo da Silva Costa - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público) - 2º A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 3027 no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Fixo o regime fechado para início de cumprimento da pena, ficando deferido, entretanto, o recurso em liberdade, tendo em vista que os agentes não se encontram presos. Após o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados. Cu