Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 667 Carlos Freire de Carvalho Santos e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juízo Ex-officio - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) - Marilia Pereir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 239 37 de vantagem (a doutrina costuma se referir a esta vantagem como utilidade) que, de outro modo, não seria possível alcançar. O interesse de agir, portanto, toma como base o binômio “necessidade” e “utilidade”. Necessidade de atuação jurisdicional em prol da obtenção de uma dada utilidade.(...) Alguns autores acrescen

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187  15 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATADO CONTRATO OBJETO VALOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TELECOM – SHOPREVENTIVA E CORPPING DA TELEFO- CTR 040/2022/ RETIVA DE TELEFONIA NIA LTDA (CNPJ n.º IOE FIXA COM FORNECI05.147.711/0001MENTO DE MATERIAL 07) E AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO PARA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA. PROCEDIMENTO FISCAL ERRATA . Valor: R$ 13.459,92 (Treze Mil e Quatro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1843 testemunhas arroladas (fls. 131 e 149). 5. Comunique-se o IIRGD o recebimento da denúncia. 6. Após o cumprimento dos itens supra, para viabilizar o encerramento da instrução na audiência, certifique a Serventia se os laudos toxicológicos e demais laudos pertinentes produzidos na fase inquisitorial est�

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Nos termos do § 1º do art. 642-A, CLT, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 07.07.2011, INCLUA-SE o nome da parte executada MROSS MONTAGENS LTDA (CNPJ/CPF nº11.916.784/0001-19), além do número do respectivo processo (nos termos da Resolução CNJ nº 65/2008), no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. 3. Efetue-se, também, o registro no sistema de acompanhamento proces

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 no caso em tela. Desnecessária a intimação do INSS em razão do disposto na Portaria nº 435, de 08.09.2011, bem como em face do disposto no art. 2º da Portaria PGF nº 815 de 28.09.2011. Assim, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. RESENHA No 3-5465/2014 Processo : 0002109-92.2010.5.22.0003 Reclamante: VALBERTO VIEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1360 mínimo legal, negado, todavia, provimento ao apelo defensivo.V.U - Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/ SP) (Defensor Público) (Fls: 217) 0025950-28.2005.8.26.0554 (993.07.021654-9) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Samuel Dav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 2500 APELAÇÃO. - Advogados: JOSE BENEDITO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:112451; Processo nº.: 451.01.2010.008217-5/000000-000 - Controle nº.: 605/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IZILDINHA LUZIA NEVES DA SILVA LIMA e outros - Fls.: - Intimação do defensor para no prazo legal apresentar as contra-razões de apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 2247 ADV VANESSA KOMATSU OAB/SP 238729 - ADV SILVANA RUBIM KAGEYAMA OAB/SP 117054 482.01.2007.008754-8/000000-000 - nº ordem 571/2007 - Ação Monitória - ANTONIO MASCHIO & CIA. LTDA. X ROSIMAR FELICIO DOS SANTOS - Fls. 41 - Defiro o pedido de desentranhamento somente dos documentos de fls. 10/16, devendo ficar cópi

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 637 e CPF nº 052.237.993-13, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 27 de setembro de 2022, cujo teor final da sentença é o seguinte: “Pela prova colhida nos autos, bem como pelo parecer médico-pericial, concluiu-se, à saciedade, ser a parte interditanda port