Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5757 LUZINALVA GOMES DE SOUSA RODRIGUES (OAB 319320/SP) Processo 1004991-45.2022.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - P.H.A.A. Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Porecatu/PR. Recebo a petição de fls. 22 como aditamento à inicial. Com fundamento no artigo 91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4886 Relator o Min. Luiz Fux. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3988 da audiência. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.Br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5230 litisconsorcial da autoridade impetrada. 3 - Após, com ou sem pedido de habilitação, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA LUIZA ALVES COUTO TONDATI (OAB 92875/SP) Processo 1022875-58.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - José Aparecido de Oliveira - - Lourdes Divina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4443 Edneia de Souza - Vistos. 1) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se a requerida determinando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, já transitada em julgado. 2) Após, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 102293

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3912 bem como se ele era coberto por seguro prestamista e, em caso positivo, se houve a quitação parcial ou total dele. Prazo para resposta: 10 (dez) dias. Sem prejuízo disso, intime-se o inventariante para no prazo de 20 (vinte) dias juntar cópia do documento da motocicleta e certidão negativa de débito estadua