28 resultados encontrados para paulo daniel do amaral - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3147 Mulher - C.D.P.C. - Fls. 169: Indefiro o pedido, uma vez que o processo não está findo. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0003350-46.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Anderson Correia de Araújo - Vistos. Fls. 142: informa a defesa do réu a int
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3543 129330/SP) Processo 1000598-80.2020.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Maurício Félix - Me Adriele Viana - Vistos. I Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o novo acordo celebrado entre as partes a folhas 57/58. II Suspendo o curso do processo at
TJSP 03/05/2012 - Pág. 1159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1159 0001758-06.2010.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Ivo de Almeida Apelante: Gabriel Gomes Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Afastaram as preliminares arguidas, e deram provimento parcial ao recurso interposto por Gabriel Gomes Júnior para absolvê-lo da
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3261 DA SILVA - O feito está em fase de instrução. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de janeiro de 2023, às 14 horas a ser realizada de forma presencial. No caso de impossibilidade justificada de comparecimento da parte ou testemunha, esta deverá informar nos autos, com ant
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4238 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2022 Processo 0000939-64.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000939) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Paulo Daniel do Amaral - Tendo em vista que o réu Paulo Daniel do Amaral foi devidamente citado (fls. 118) e apresentou resposta a acusa
TJSP 02/05/2012 - Pág. 1466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1466 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - DERAM provimento parcial ao recurso interposto por Francisco José Costa Filho para condená-lo como incurso nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, c.c. o artigo 14, inciso II e artigo 73, do Código Penal à pena de 5(cinco) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) d
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU HALISON BRITO SANTOS(OAB: 103921/MG) OSNYR CONRADO PELEGRINO JOSUE ALVES FUHR DOUGLAS MONTEIRO DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s): 4753 Juiz do Trabalho Assinatura - MASTERCOATING TRATAMENTO DE SUPERFICIES LTDA ME BETIM, 16 de Fevereiro de 2018. ORDENISIO CESAR DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2009 Aparecido Barroso - Para o interrogatório do réu, designo o dia 07 de novembro de 2013 às 15:30 horas. Requisite-se o réu preso. - ADV: PATRICIA MARQUES MARRA CORTEZ (OAB 297382/SP) Processo 0003786-73.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003786) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7753 na forma do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade suspendo, em razão da gratuidade de justiça. Manifestese a exequente acerca da proposta de parcelamento da dívida pela executada (fls. 64) ou requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BR
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1254 394 O(A) Doutor(a) AYRTON VIDOLIN MARQUES JUNIOR, MM(ª) Juiz Substituto da 1ª. Vara Judicial - de Pedreira - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Autor do Fato ANDRÉ FRANCISCO FERRAZ, RG 30484736, filho de APARECIDO FERRAZ e MARIA APARECIDA FARIA FERRAZ, brasileiro, nascido em 28/05/