Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2622 de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º da lei 9099/95). Int. (Ciencia a parte autora fls. 39/41). - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1001049-03.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Leicy Regina V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2536 Processo 1005688-30.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 697/698: observo que o Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 6/2021 noticiou a respeito da admissão do Tema 44, que trata do processo paradigma nº 2256317-05.2020.8.26.0000, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2622 de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º da lei 9099/95). Int. (Ciencia a parte autora fls. 39/41). - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1001049-03.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Leicy Regina V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2797 (OAB 205596/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP) Processo 1005609-51.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Maria do Carmo Malagutti Derique - Emerson Moreira da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3324 Assim, acolho os embargos apenas para efeito de declarar o dispositivo da sentença de f. 264/279, que passa a ter a redação seguinte:”Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora para: a) declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2675 (julho de 2018), nos termos do artigo 397 do Código Civil. Sem custas ou condenação em honorários nesta Instância, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3388 356 PROCESSO Nº 1002538-02.2020.8.26.0368 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Monte Alto, Estado de São Paulo, Dr(a). LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: THIAGO DA SILVA ARAÚJO, RG 51.907.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2295 CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 1002846-72.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Henrique Frascá Junior - Patrick Jonatan Angelico - Vistos. P. 50: em razão da sentença proferida à p. 48, REVOGO a tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2435 Hama - Sebastião Anezio Rodrigues - Vistos.Trata-se o presente feito de cumprimento de sentença, requerido por ROBERTO KOOZO HAMA em face de SEBASTIÃO ANEZIO RODRIGUES, no qual as partes entabularam acordo. Assim, HOMOLOGO por sentença, para que surta os efeitos jurídicos necessários, o acordo celebrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2512 Processo 1003499-79.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Dairson Luiz Bordignon - Rita Paula Machado - Vistos. Fls. 123: noto nestes autos que não fora formalizada a adjudicação do veículo. Sendo assim, defiro a adjudicação do veículo penhorado a fls. 89 ao exequente, d