9 resultados encontrados para paulo de faria. comunique - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 O NUMERO DOS AUTOS DE ORIGEM E COMPROVANTE DO CUMPRIMENTO DO MAN DADO DE PRISAO EXPEDIDO PELO JUIZO DE PAULO DE FARIA. COMUNIQUE-S E VIA E-MAIL INSTITUCIONAL DA VARA UNICA(FL. 20). REALIZADO O REC AMBIAMENTO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS . CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PIRANHAS, 31 DE JULHO DE 2 017. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SU
TJSP 06/04/2018 - Pág. 3331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3331 Andar Nº 2002832-45.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: C. B. M. - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Lu
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2361 acerca da revogação das medidas e comuniquese o IIRGD, servindo a presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Int. São José do Rio Preto, 03 de agosto de 2020; Despacho fls. 66: Fls. 64: anote-se a renúncia apresentada, intimando-se a vítima. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls. 63.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2485 de novembro de 2022. - ADV: BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP) Processo 0004151-03.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADALMAR GONÇALVES Considerando as 508 (quinhentas e oito) horas de estudo, no período de 21/02/2022 a 13/10/2022, conforme atestado(s) de fl(s). 98,
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2402 Processo 0002008-46.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO FERNANDO ASSONI - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 343/346. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/ SP) Processo 0002054-36.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alexsandr
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1967 parecer da Comissão Técnica de Classificação, para instruir o pedido de livramento condicional, formulado pelo(a) sentenciado(a) EDVALDO SOARES DE MACEDO, MTR: 1254021-7, RG: 31.141.748-6, Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como of�
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3165 Processo 0004211-38.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marcelo Rodrigo Francisco - Consoante os termos da Súmula 210 do STJ, desnecessária a juntada da FA para aferição da reincidência do preso, vez que a defesa postula o reconhecimento da prescrição punitiva da
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2046 Processo 0004279-57.2020.8.26.0154 (processo principal 0000973-51.2018.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Wesley Fernando Dias - Vistos. Recebo o Agravo. Destacando que a realidade do cartório judicial não é diferente da retratada pelo Ministério Público, talvez, mais g