Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3615 consumado, diminuída de um a dois terços.¿¿ A materialidade do delito encontra-se demonstrada pelo auto de apresentaç¿o e apreens¿o encartado à fl. 27 do IPL, anexado a estes autos, no qual se vê descrita a faca utilizada no crime e a motocicleta utilizada na fuga. No que concerne à autoria, a confiss¿o do réu juntamente com os depoimentos judiciais da vítima e das testemunhas, colhidos

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1276 pautada, quem patrocina a defesa do acusado João Bosco Carvalho Junior e, caso assistido por Defensoria Pública ou advogado nomeado, encaminhe cópia da resposta escrita ofertada, uma vez que a Defensoria, para o exercício da ampla defesa, solicita o conhecimento prévio da referida peça processual. Após resposta, faça conclusão dos autos para designação de audiência ou, decorrido o prazo, sem

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1163 de 2019 CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juiz de Direito 1 PROCESSO: 00070515520188140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/11/2019 DENUNCIADO:LUCIANA DA SILVA MACIEL Representante(s): OAB 8020 - DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PAR

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: REDENÇÃO/PA E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA PERÍODO: 24/06/2019 A 04/07/2019 (10 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 57235011/ 1 - EVERTON BARROS DIAS – (ENGENHEIRO FLORESTAL) - 57191997/ 3 - DAVID OLIVEIRA LUZ – (TECNICO EM GESTAO DE PESCA

Diário Oficial ● 24/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33991 35 Terça-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1515/2019 - GAB/SEMAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 30555/2019 e o teor do Memorando n° 210339/2019/GEFLOR/COFISC/DIFISC/SAGRA; RESOLVE: I - Excluir da PORTARIA Nº 1191/2019-GAB/SEMAS de 07/08/2019, publicada no DOE 33950 do dia 12/08/2019, o servidor M

Diário Oficial ● 01/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - 5954917/1 - ALEXANDRE NAHUM SANTOS - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5950228/2 - ANA MARCELA ALVES DOS SANTOS - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. Protocolo: 617579 PORTARIA Nº 0052/2021 - GAB/SEMAS 12 DE JANEIRO DE 2021. Objetivo: Realizar operações de fiscalização no âmbito do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará. Fu

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33799  27 Quinta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 SGT PM NELSON LUIS MORAES DA SILVA CPF: 333.661.362-00; VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM JOSÉ MARIA MORAES DA SILVA JUNIOR CPF: 333.876.562-20; VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM JOSÉ ALMIR DA SILVA PEREIRA CPF: 319.592.022-00; VALOR: R$ 2.250,00; ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES PORTARIA Nº 07-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1ª QUINZ. JANEIRO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MAR

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 45 Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA . PORTARIA Nº. 1069/2020-GAB/CORREG BELÉM/PA 28 DE SETEMBRO DE 2020 A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019, RESOLVE: Art. 1º – Arquivar, com fundamen

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33799 Quinta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 SGT PM MOACIR FREIRE DA CONCEIÇÃO CPF: 319.671.162-53; VALOR: R$ 2.250,00 CB PM JOSÉ MARCOS DE SOUSA JUNIOR CPF: 870.405.812-72. VALOR: R$ 2.160,00 ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES PORTARIA Nº 41-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2ª QUINZ. JANEIRO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 14 A 29/01/2019 QUANTIDADE DE D

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33327 CB PM JOÃO NEZANILDO MORAES ALMEIDA CPF: 709.101.622-04; CB PM MARIA DE NAZARE MEDEIROS DA ROCHA CPF: 576.096.242-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 519-DC-DF-17 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1° QUINZ. JAN). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): AURORA DO PARÁ - PA PERÍODO: 29/12/2016 A 13/01/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM ALCIDES GONÇ