IOEPA 29/09/2020 - Pág. 45 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 45
Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 1069/2020-GAB/CORREG
BELÉM/PA 28 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada
pela PORTARIA nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no
DOE nº. 33817, de 06/03/2019,
RESOLVE:
Art. 1º – Arquivar, com fundamento no art. 224, “caput” da Lei Estadual
n.º 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar referente ao exame dos
atos e fatos de que trata o Processo nº. 2017/0000020482, considerandose os termos e conclusões do Relatório Final lavrado pela Comissão
Processante instaurada através da PORTARIA nº. 1895/2019-GAB/
CORREG, de 07/11/2019, publicada no DOE nº. 34030 de 08/11/2019.
Art. 2º – Ratificar as recomendações e medidas constantes do item 5(Das
Disposições Finais) do Despacho de Julgamento proferido nos autos.
Art. 3º – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIO CÍCERO CAMPBELL PONTES
Corregedor-SEMAS/PA
Protocolo: 584702
Destino: Rurópolis/PA e Moraes de Almeida/Itaituba/PA.
Período: 12/10 a 16/10/2020 – 04 e ½ diárias.
Servidores:
- 5949632/1 - GISELLI CASTILHO MORAES – (TÉCNICO EM GESTÃO DE
MEIO AMBIENTE)
- 5926176 - ANDERSON FELIPE DA COSTA FREITAS – (ASSESSOR ESPECIAL).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 584283
PORTARIA Nº 997/2020 - GAB/
SEMAS 16 DE SETEMBRO DE 2020.
Objetivo: Realizar vistoria para subsidiar análise de licenciamento.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Paragominas/PA.
Destino: Dom Eliseu/PA, Rondon do Pará/PA e Paragominas/PA (Zona Rural).
Período: 05/10 a 07/10/2020 – 02 e ½ diárias.
Servidores:
- 5898328/3 - MICHELLE DE MELO LIMA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO
AMBIENTE)
- 5936277/2 - MONICA MARTINS VAZ DO MAR - (TÉCNICO EM GESTÃO DE
MEIO AMBIENTE).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 580795
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1062/2020 - GAB/
SEMAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
Objetivo: Vistoria técnica nas áreas dos empreendimentos de usina termelétrica movida a combustível fóssil, de interesse da empresa GUASCOR
DO BRASIL.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Camará - Cachoeira do Arari/PA, Salvaterra/PA e Soure/PA
Período: 13/10 a 16/10/2020 – 03 e ½ diárias.
Servidores:
- 5955060/1 - HUGO MARCEL FLEXA FARIAS - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5927617/2 - BRENDA MELISE MORBACH PAREDES HACHEM - (Técnico
em Gestão de Meio Ambiente)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 584144
PORTARIA Nº 1054/2020 - GAB/
SEMAS 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em Projeto de Supressão vegetal em
processos localizados no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Moju/PA.
Período: 19/10 a 24/10/2020 – 05 e ½ diárias.
Servidores:
- 80845196/1 - FERNANDA ALEIXO DE CASTRO - (Técnico em Gestão de
Infra-Estrutura)
- 5952158/1 - SABRINA SANTOS DE LIMA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5953139/1 - SHERLEM PATRICIA DE SEIXAS FELIZARDO - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 583931
PORTARIA Nº 1068/2020 - GAB/
SEMAS 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Objetivo: Realizarem ação de fiscalização ambiental, a fim de constatar
possíveis ilícitos ambientais.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Salinópolis/PA.
Período: – 23/09/2020 – ½ - diária.
Servidores:
- 5335205/1 - JOSELITO MARCELINO DE ALMEIDA - (POLICIAL MILITAR)
- 5589886/1 - PAULO DE JESUS RIBEIRO JUNIOR – (POLICIAL MILITAR)
- 5732522/1 - EVERALDO MONTEIRO DE MACEDO – (POLICIAL MILITAR)
- 57222063/1 - CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS LEAL – (POLICIAL MILITAR).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 584548
PORTARIA Nº 1064/2020 - GAB/
SEMAS 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Objetivo: Realizar procedimento de Vistoria Técnica em Plano de Manejo
Florestal Sustentável.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Itaituba/PA.
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 520 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Art. 1º - Designar a servidora Luiza do Socorro Barros Ramos, matrícula n°
5792410, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Diretoria
de Gestão Administrativa e Financeira, deste instituto, no período de 05/10
a 03/11/2020, em substituição ao titular de férias regulares.
FERNANDA CARIDADE FERREIRA DA GAMA
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO, EM EXERCÍCIO
Protocolo: 584593
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CONTRATO
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EXTRATO DOS CONTRATOS N°s 02/2020, 03/2020, 04/2020, 05/2020,
06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020,
13/2020, 14/2020, 15/2020, 16/2020, 17/2020
ORIGEM DOS CONTRATOS: Processo Adm. N° 2020/115826 – IDEFLORBio; Edital de Credenciamento n° 01/2020.
PARTES: IDEFLOR-Bio e as seguintes pessoas físicas contratadas:
N° CONTRATO
02/2020
03/2020
04/2020
05/2020
06/2020
07/2020
08/2020
09/2020
10/2020
11/2020
12/2020
13/2020
14/2020
15/2020
16/2020
17/2020
CONTRATADO (A)
CARLOS DA SILVA CHAGAS
CLEDSON RUFINO DA SILVA
DANIEL RIBEIRO COSTA
DEMISON ALVES DOS SANTOS PEREIRA
EDEVALDO RODRIGUES DE SOUSA
JEONISSON DOS SANTOS ARAÚJO
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
MANOEL RIBEIRO DA COSTA FILHO
MARCIA BARBOSA DE LIMA
MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA
MESSIAS CARVALHO MARÇAL
NILTON RIBEIRO COSTA
RENILSON DA COSTA VALES
VAMILTON PAZ DOS SANTOS
GESIVAN ALVES DOS SANTOS
EUCLIDES ALVES DE SOUSA
CPF
016.776.263-05
740.996.632-72
40.773.682-00
010.474.662-95
895.598.942-34
895.638.162-34
004.008.882-03
570.100.052-49
737.528.942-53
056.087.452-99
895.615.972-68
829.801.102-30
005.196.482-18
895.627.712-53
719.803.182-04
029.923.542-44
OBJETO: Prestação de Serviços de Manejo Integrado do Fogo de Base
Comunitária em Unidades de Conservação geridas pelo IDEFLOR-Bio no
município de São Geraldo do Araguaia. O contratado exercerá as funções
de Brigadista Habilitado, conforme especificações constantes do Termo de
Referência anexo ao Edital.
DO VALOR: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) por dia trabalhado pelo
CONTRATADO, o serviço se dará por demanda, de acordo com a necessidade da administração.
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 28/09/2020 a 27/09/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0661; PTRES: 798365; Elementos de
Despesa: 339036 e 339047.
ASSINATURA: 28/09/2020
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio.
Protocolo: 584999