139 resultados encontrados para paulo de lima barbosa - data: 25/07/2025
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3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 508 6.Conceder força de alvará à presente decisão que passa a suprir a ajuizamento). documentação necessária. O presente alvará não garante a Recolhimentos fiscais e previdenciários a cargo da reclamada, concessão do benefício, mas apenas a habilitação, sendo autorizando-se a dedução da quota parte do reclamante, nos termos necessária a verificação, pe
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 488 Provimento TRT 19, nº 2/2019, e retornem-me os autos em separado, que deverá ser liberado ao advogado mediante à conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 925, existência ou posterior juntada de contrato de honorários do CPC. advocatícios, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, a contar CUMPRA-SE. da ciência deste despacho, sendo certo de q
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 513 aviso prévio. sobre o valor da condenação. 5.4) Férias integrais simples acrescida de 1/3 - período de 9. Benefícios da justiça gratuita concedidos à parte autora. 10/05/2020 a 09/05/2021. 10. Condenar a reclamada ao pagamento de honorários 5.5) Férias proporcionais com 1/3 (06/12) considerada a projeção do periciais, no valor de R$1.500,00. aviso prév
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto 507 4.Fixar a jornada de trabalho praticada pelo autor nos seguintes termos: - Período de 10/05/2020 a 30/09/2021: desegunda a sexta das 08h Processo Nº ATOrd-0000610-73.2021.5.19.0261 AUTOR JOAO PAULO DE LIMA BARBOSA ADVOGADO WERLEY DIEGO DA SILVA(OAB: 11174/AL) RÉU MARIO DE SOUZA FERRAZ NETO EPP ADVOGADO ANA
0001053-22.2013.403.6117 - PAULO DE LIMA BARBOSA(SP183862 - GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de cópia completa do contrato hostilizado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 283 do CPC).Defiro a justiça gratuita. Anote-se.Int. EMBARGOS DE TERCEIRO 0002907-95.2006.403.6117 (2006.61.17.002907-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000530-88.2005.403.6117 (2005.61.17.00
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 576 102 Juízo não ter interesse na Ação, sendo citados todos os confrontantes. O Representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pleito. É relatório. Decido. Cumprindo a fase citatória, desnecessária é a nomeação de Curador Especial para terceiros, incertos e desconhecidos. Daí a possibilidade de se proferir
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1021 55 Autor:Ministério Público de Alagoas Réu: Alessander Ferreira Leal e outros DECISÃO Compulsando os presentes utos, denoto que parte do requerido à fl. 3.464 perdeu o objeto, tendo em vista que a autorização para consulta médica designada para o dia 30/09 está sendo objeto de análise na presente data, ou seja, um dia após
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 552 reais), limitada a R$2.000,00 (dois mil reais), nos termos dos arts. 497, 499, 500, 536 e 537 do CPC/2015, de aplicação subsidiária na seara laboral (art. 769 da CLT). Vencido o prazo sem o devido cumprimento, a anotação deverá serprovidenciadapela Secretaria INTIMAÇÃO da Vara (art. 39, §1º, da CLT),sem prejuízo da execução da
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1223 desconhecida assim como a seu endereço; referente a Robson tendo sido informado pelo morador do local, que ele mudouse a quatro meses, sendo desconhecido seu atual endereço e; referente a F. tendo sido informado pelos seus pais, que o mesmo encontra-se internado para tratamento de dependência química, com
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1658 194 2ª Vara Cível 2ª Vara Cível2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 002806934.2010.8.26.0344 O(A) Doutor(a) Ernani Desco Filho, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Marília, da Comarca de de Marília, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FA