54 resultados encontrados para paulo de sa basilio - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NR. PROTOCOLO : 14151-09.2010.8.09.0126 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATEUS POMPEU DE PINA ACUSADO : LAURIANO DE FONTES CARDOSO DESPACHO : AUTOS N. : 201000141513 VITIMA: MATEUS POMPEU DE PINA ACUSADO (A) : LAURIANO DE FONTES CARDOSO DESPACHO DETERMINO QUE O CARTORIO CE RTIFIQUE QUANTAS HORAS AINDA RESTAM PARA O DENUNCIADO CUMPRIR DE PRESTACAO DE SERVICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 DESPACHO : NUMERO: 201404518740 ACUSADOS: LUCAS GABRIEL VIDAL PIRES E CARLOS HENRIQUE DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/05/15, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA, AS TESTEMUNHAS DA ACUSACAO E DA DEFESA, VIA MANDADO, AS RESIDENTES NESTA COMARCA. PARA AS RESIDENTES EM OUTRA S COMARCAS, EXPECA-SE CARTA PREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 0. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 54119-70.2015.8.09.0126 : 86 : ACAO PENAL : O ESTADO VILMA MARIA BORGES GOULART ACUSADO : DEUSDETE DE CASTRO JOAO LUCIO CORREA DE MORAIS ADV ACUS : 11765 GO - JOAQUIM ELIAS FIGUEIREDO DESPACHO : AUTOS N.: 201500541197 VITIMA: O ESTADO E OUTROS ACUSADO (A): DEU SDETE DE CASTRO E OUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ADV ACUS : 21257 GO - JEFFERSON JOFRE JAYME 20745 GO - SONIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 282 5 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL COM REDACAO DA LEI N. 12.403/2011, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA, INDEPENDENTEMENTE DE FIANCA, A JOSELIO ALEIXO BERNARDO, DEVENDO O MESMO COMPARECER A TODOS OS A TOS DO PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 LUIZ AUGUSTO FONSECA ANTONIO PELAGIO GONCALVES SAGAWA ACUSADO : CARLOS BORGES MENDES ANDERSON DA SILVA LEITE LUCAS ABRENHOSA DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS ETC... DECIDIDO O PROCESSO EM APENSO, DEVOLVO O PROCESSO A ESCRIVANIA. PIRENOPOLIS 08 DE ABRIL DE 2015. SEBASTIAO JOSE DA S ILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59324-80.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : PEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO A RT. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO POD ERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFE SA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS P RETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SU A INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 , BEM COMO EXPLICADO AS CONDICOES APRESENTADAS PELO JUIZO DEPRECA NTE, O ACUSADO ACEITOU A SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS PROPOST OS. VISTOS ETC... ANALISANDO OS AUTOS E ATENDENDO O ACUSADO AO DI SPOSTO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, SUSPENDO O PROCESSO PELO PERIO DO DE 02 (DOIS) ANOS , E SUBMETO O ACUSADO AS SEGUINTES CONDICOES : A) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 146021-07.2015.8.09.0126 : 223 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : LUIZ FELIPE SANTANA BATISTA ANDERSON DE OLIVEIRA GONCALVES ADV ACUS : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : ISTO POSTO, ANTE AS ALEGACOES RETRO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELOS ACUSADOS LUIZ FELIPE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MYATOVITH SOUSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II, C/C ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MYATOVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO I 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 : MAYCON DOUGLAS ALVES BARBOSA ADV(S) : ALEX ALVES DOS SANTOS 28 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 324741-83.2015.8.09.0000(201593247419) COMARCA : PIRES DO RIO DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 IMPETRANTE(S) : JOSE ANTONIO SILVA 1 PACIENTE(S) : ANDRADS CONCEICAO SANTOS ADV(S) : JOSE ANTONIO SILVA 29 - HABEAS-CORPUS PROCESSO