Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1602 Anderson Correa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar de efeito suspensivo interposto em face da decisão reproduzida às fls. 16/21 que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença e determinou o retorno dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 456 (OAB 101693/SP), MARCOS ALEXANDRE CARDOSO (OAB 165573/SP) Processo 0026837-45.2012.8.26.0302 (302.01.2012.000028/1) - Exceção de Incompetência - Jurisdição e Competência João Nivaldo Carra - José Fernando Rodrigues Morato - Vistos. A exceção deve ser acolhida. A praça de pagamento constante do títul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 604 de concessão da tutela recursal, mas, principalmente, pelo fato de que, em mandado de segurança, a regra é o recebimento do recurso de apelação tão somente no efeito devolutivo. Ante o exposto, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso de agravo de instrumento, ratificando, na íntegra, a r. decisão agravada, por seus próprios e jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1055 Int. - ADV: AMANDA CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA DE ARRUDA (OAB 250100/SP) Processo 1005205-67.2017.8.26.0302 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - E.A.R.C. - Vistos.1) Fls. 20: defiro a juntada da mídia eletrônica, no prazo de 10 dias, que deverá ser depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1031 instruíram a inicial, mediante recibo e independentemente de requerimento específico nesse sentido, no prazo de 90 dias, durante o qual os autos ficarão à disposição, para tal providência, por simples solicitação verbal. Ficam as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 PROCESSO :3003474-41.2013.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Ferreira Neves ADVOGADO : 303264/SP - Tiago Alessandro Agostinho REQDO : Orlando Costa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003493-47.2013.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 987 [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas.Int. - Advogados: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE - OAB/SP nº.:228543; WAGNER PARRONCHI - OAB/SP nº.:208835; 2ª Vara Criminal M. Juiza ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 302.01.2009.005459-1/000000-000 - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 649 PROCESSO:302.01.2012.000410 Nº ORDEM:11.01.2012/000017 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2012/21 Requerido:MANOEL CARLOS SILVA SANTOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2012.000599 Nº ORDEM:11.01.2012/000018 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 517 aceitou a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. Jaú, 13 de maio de 2014. - ADV: ROGÉRIO DIAS MESQUITA (OAB 266441/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), AUGUSTO VIEIRA DA SILVA (OAB 305229/SP), DIONISIA APARECIDA DE GODOY BUENO (OAB 308136/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 813 expedição de mandado de busca e apreensão. - ADV JORGE ROBERTO D’AMICO CARLONE OAB/SP 204306 - ADV MARCIO CAPELLOZA OAB/SP 223478 302.01.2011.023382-7/000000-000 - nº ordem 4711/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por Dano Moral - PAULO DE TARSO NUNES CHIODE X SINAI HENRIQUE DE OLIV