Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2526 ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP) Processo 1002730-84.2019.8.26.0362 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Jose Carlos da Silva - - Fabiana Renata Gonçalves Silva - - Tatiane Roberta Gonçalves Silva - - Vitor Romão Gonçalves Silva - Antonio Luiz da Silva - - João Ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4583 786 Intima-se a defesa do teor do despacho de fl. 247: Os autos vieram conclusos para análise do pedido da Defesa de f. 213. Considerando que o réu Willy é natural de Caixias do Sul/RS, e não de Duque de Caxias/RJ, expeça-se ofício requisitando os antecedentes criminais ao II/RS e ao TJ/RS, prazo de 15 dias. Dê-se ciência às part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1122 DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP) Processo 1062087-20.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Paulo Nagai - Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 1865 ao Dr. Antonio Manoel de Souza, sem valor definido; e, por fim, 3.5) imposto de renda sobre as verbas trabalhistas, no valor de R$ 55.000.Pediu, também, prazo para comprovar o recolhimento do imposto de renda.4) Em relação a essas duas petições, sobre as quais me debruço, há de se esclarecer que o proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2095 Necessário, também, que o dano se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais. As sensações desagradáveis, por si sós, que não trazem no seu bojo lesividade a algum direito personalíssimo, não merecerão ser indenizadas.Existe um piso de inconvenientes que o ser

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 447 referida arma nas práticas ilícitas deste grupo criminoso, caracterizando-se como um fato isolado.Assim sendo, conforme evidenciado no curso da instrução criminal, e nos moldes articulados na presente peça, o Ministério Público (...) requer a absolvição dos réus JACSON EMÍDIO DOS SANTOS e JAILTON JOSÉ DA SILVA, por insufi

Caderno único ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Lei 911/69, art. 5º), procedendo a citação do réu por EDITAL. Assim, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, devendo o autor requerer diligência que efetivamente possibilite estabelecer a angularização da relação processual ou requerer a conversão do feito em ação de depósito ou execução, sob pena de extinção. Intime-se. Samambaia - DF, quarta-feira, 03/09/2014 às 15h53. Marcelo Tadeu d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3184 202 Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da Sentença de fls. 260/262, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação das certidões negativa de débito das Fazendas Municipal em relação ao bem (ns) inventariado (s) e Estadual e Federal em nome dos inventariados, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2621 que converteu a prisão em flagrante delito em prisão preventiva. Como já dito, existem provas da materialidade delitiva (18/19) e indícios suficientes de autoria (fls. 06, 08/10 e 21). Trata-se de crime doloso, grave, violento, cuja pena máxima excede 04 anos de reclusão, bem como de que o réu foi det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2621 que converteu a prisão em flagrante delito em prisão preventiva. Como já dito, existem provas da materialidade delitiva (18/19) e indícios suficientes de autoria (fls. 06, 08/10 e 21). Trata-se de crime doloso, grave, violento, cuja pena máxima excede 04 anos de reclusão, bem como de que o réu foi det