Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2082 M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: P. F. M. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1616 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2018 Processo 0000098-59.2017.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - Rodrigo dos Santos Pereira - Vistos.Defiro o pedido de fl. 116.Tendo em vista o requerido pelo representante do Ministério Público, determino providências n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1268 Escola Wow Paraquedismo - Impetrado: Juiz da 2a Vara de Boituva - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 217015706.2022.8.26.0000 COMARCA: BOITUVA IMPETRANTE: CLUBE ESCOLA WOW PARAQUEDISMO IMPETRADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL Vistos. Ciente dos memoriais de fls. 569/578 e dos documentos juntados as fls. 579/580 e 581/602. Indef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1611 Nº 2200610-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: F. de A. de S. - Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1418 Processo complexo. II - Prisão domiciliar indeferida. Paciente não comprovou, de plano, ser imprescindível para os cuidados especiais de seu filho menor de 12 anos. Por outro lado, há fortes indícios de que ela poderia evadir-se do distrito da culpa com seu marido que até presente data não se apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4555 Bragança Paulista-SP. - ADV: JUCIVALDO PEREIRA BRITO (OAB 404126/SP) Processo 0004209-41.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Anderson Felipe Borini Perri - Há tempos os Tribunais Superiores fixaram entendimento de que o artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006 é comum para todos os efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1800 Justiça e Polícia Militar, será instaurado inquérito policial por crime de desobediência e aplicada multa de até 10 (dez) salários mínimos. Ciência ao MP. - ADV: LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP) Processo 0000927-74.2016.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 517 Helena Ferreira da Cruz (OAB: 373556/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2276025-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2560 Nº 2205656-51.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: V. de S. C. - Paciente: J. O. S. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Conheceram em parte da impetraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 376 Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) 0003104-91.2021.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55