Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:245 9 Assinado de forma digital por WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459 DN: CN=WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICPBrasil, C=B Dados: D:20210512144340-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 87/2021 – São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇ�

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014629-11.2018.4.03.6181 CLASSE: 41 - APELAÇÃO RECTE: DANIEL BERTONI DE ASSUNCAO RECDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 5 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 5 EXPEDIENTE Nº 2021/9301002407 PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Ata Nr.: 9301000241/2021 ATA DE JULGAMENTOS DA 15ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002557-80.2020.4.03.6323 MANTÉM A SENTENÇA OU DECISÃO/ACÓRDÃO 0002815-75.2020.4.03.6328 MANTÉM A SENTENÇA OU DECISÃO/ACÓRDÃO 0003254-44.2020.4.03.6342 MANTÉM A SENTENÇA OU DECISÃO/ACÓRDÃO 0004186-92.2020.4.03.6322 MANTÉM A SENTENÇA OU DECISÃO/ACÓRDÃO 0004392-91.2020.4.03.6327 MANTÉM A SENTENÇA OU DECISÃO/ACÓRDÃO 0005619-19.2020.4.03.6327 MANTÉM A SENTENÇA OU DECISÃO/ACÓRDÃO O Excelentíssimo Presidente da 6ª Turma designou a data da próxima sessão para 23 de ago

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 5021530-22.2019.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010402 - ENSINO SUPERIOR - SERVIÇOS - CRÉDITO EDUCATIVO RECTE: CAMILA GODOY VIANNI ADVOGADO(A): SP323131 - RICARDO XAVIER DE OLIVEIRA RECDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E OUTRO ADV/PROC.: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RECDO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 5025439-09.2018.4.03.6100 DPU

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5000513-30.2020.4.03.6120 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AUREA DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO: SP142170-JOSE DARIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 5000940-48.2020.4.03.6113 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVANIR MENDES DA CUNHA ADVOGADO: SP379654-GABRIELA PINHEIRO CARRIJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 5002307-89.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP187942 - ADRIANO MELLEGA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 5006510-04.2017.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO RCDO/RCT:

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:245 9 Assinado de forma digital por WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459 DN: CN=WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICPBrasil, C=B Dados: D:20210729152956-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 141/2021 – São Paulo, sexta-feira, 30 de julho de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇ

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018121716275902'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 233/2018 – São Paulo, terça-feira, 18 de dezembro de 2018 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES J

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo o prazo de 5 (cinco dias) para requerer o que de direito. Decorrido o prazo em silêncio, arquive-se. Publique-se. TERMO Nr: 6301234962/2013 PROCESSO Nr: 0048483-68.2011.4.03.6301 AUTUADO EM 14/10/2011 ASSUNTO: 020822 - CONTA POUPANÇA - CONTRATOS/CIVIL/COMERCIAL/ECONÔMICO E FINANCEIRO CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: SERGIO JOSE CELESTINO ADVOGADO(A)/DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): SP999999 - SEM ADVOGADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP129673 - HERÓI

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2019111317422803'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 214/2019 – São Paulo, quinta-feira, 14 de novembro de 2019 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB LICAÇÕES