6 resultados encontrados para paulo eduardo de souza campos - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3093 termos, cumpra-se o determinado a fls. 52, parte final, expedindo-se mandado de levantamento judicial na forma requerida. ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP) Processo 0502263-31.2014.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Swiss Park Incorporadora Ltda - Vistos. Promova o executado, no prazo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3094 são cabíveis consoante o entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça (REsp 949. 881/RJ, Rel . Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, Primeira Turma, julgado em 06/11/2007, DJe29/05/2008; AgRg no Ag. 1. 055 . 567/SP, Rel . Ministro CASTRO MEIRA, Segunda Turma, julgado em 16/09/2008, DJe 21/10/2008), que fixo,
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Pro
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Processo: Pro
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3344 entendimento no REsp. 1.272.827, submetido ao rito dos recursos repetitivos:PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543- C, DO CPC. APLICABILIDADE DO ART. 739-A, §1º, DO CPC ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA EXECUÇÃO E ANÁLISE DO JUIZ A RESPEITO DA RE