Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 ADVOGADO 167 REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083-D/SP) LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530/SP) BENEDITA APARECIDA PESSAGNO GABRIELA ANTUNES LUCON(OAB: 170478/SP) PAULO EDUARDO PESSAGNO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Petição ID nº 7d6150c GABRIELA ANTUNES LUCON(OAB: 170478/SP) Intimado(s)/C

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/03/2016; recurso apresentado em 30/03/2016). 25 Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) BENEDITA APARECIDA PESSAGNO GABRIELA ANTUNES LUCON(OAB: 170478/SP) PAULO EDUARDO PESSAGNO Satisfeito o preparo. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Intima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 237 0517022-41.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0517022-41.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Fausto de Freitas Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 350 Ladim; Apelado: Celia Irene Barduco; Apelado: Ariovaldo Lourenço dos Santos; 0501726-76.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501726-76.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 284 Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Cibrasol Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos.A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Acórdão DEJT revista, com fundamento na Súmula nº 333, respaldada na atual, iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. Processo: AgR-RR - 1119-10.2012.5.05.0196 Data de Julgamento: 12/03/2014, Relator Ministro: João Oreste Dalazen, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 28/03/2014. Em face da regu

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. É como voto. Desembargador Federal Wilson Zauhy: Peço vênia ao e. Relator para divergir de seu voto e dar provimento ao agravo de instrumento da parte. A diferença apontada é significativa, a justificar uma nova avaliação, mesmo que por oficial de justiça, facultada às partes a indicação de pontos (quesitos) para que o oficial possa responder, de sorte a justificar o valor encontrado. O fato de oficial poder realizar a ava

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS LUIZ JOSE MONTEIRO FILHO(OAB: 85116/SP) PAULO MARIO DA ROSA(OAB: 206473/SP) NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) SILVIA REGINA ASTOLPHI ZACHARIAS GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Relatora Votos Revisores 5337 constituição do crédito tributário da contribuição sindical rural, autonomia administrativa, natureza das normas gerais de Direito Acórdão Processo Nº ROPS-0012354-95.2014.5.15.0043 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) ADVOGADO CAMILA RICCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 197 DE SOUZA (OAB 259514/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLARETE GUIMARÃES CAETANO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2016 Processo 0502221-23.2013.8.26.0266 - Execuç