CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5329 Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: a@a c om Processo nº: 0502966-61.2013.8.05.0080 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CLAUDIA CRISTINA IRINEU DA SILVA Ré

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3112 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8010716-25.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Paulo Eduardo Valiukevicius Advogado: Renato Dias Lima Filho (OAB:BA23036) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeid

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 2905 determina o §2º do PROVIMENTO CONJUNTO GP/CR N. 0013: §2º As tentativas de bloqueio de ativos financeiros via sistema INTIMAÇÃO SISBAJUD devem ser feitas por, no mínimo, 30 (trinta) dias, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 504e47e cabendo a reiteração da ordem pela Vara no 30º (trigésimo) dia, proferida nos autos. antes da expediç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 3513 Em relação à concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, deve ser utilizada a interpretação teleológica e sistemática da Constituição Federal, especialmente em função das disposições contidas nos incisos XXXV e LXXIV do seu artigo 5º. Assim, cabe ao Aplicador do Direito, no caso concreto, verificar se o requerente, ainda que pess

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) IRECE CRISTINA REBOUÇAS BARBOSA DE LIMA VIANA(OAB: 32090BA) Marcelo Evangelista de Jesus(OAB: 37041BA) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES(OAB: 26124BA) Tomar ciência que foi liberado crédito de ÉRICO MACIEL DOS SANTOS, através de transferência bancária para ÉRICO MACIEL DOS SANTOS, titular da conta informada nos autos. Tomar ciência,

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu EDNALVA MELO VALIUKEVICIUS SÓCIA FÁBIO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 14194BA) Paulo Eduardo Valiukevicius MAURICIO TRINDADE MIRANDA(OAB: 13776BA) ROQUE CARVALHO PEREIRA - Convolo em penhora o valor da fl. 325, que não garante aexecução. 2. Ciência as executadas para, querendo, complementarem a execuç�

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 2075 seja 23.04.2019, 10:30. Assinatura SANTO AMARO, 7 de Fevereiro de 2019 SANTO AMARO, 20 de Fevereiro de 2019 CASSIO MEYER BARBUDA CASSIO MEYER BARBUDA Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001422-56.2017.5.05.0161 RECLAMANTE NERIVALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO EDSON OLIVEIRA GÓES JUNIOR(OAB: 20091/BA) RECLAMADO PR

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1776 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000045-08.2016.5.05.0251 PROCESSO: 0000715-46.2016.5.05.0251 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho de id Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor da decisão 4cf46af. de id ffd715c. CONCEICAO DO COITE/BA, 23 de junho de 2020. CONCEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3852 Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1871 SANTO AMARO/BA, 12 de Junho de 2018 Vara do Trabalho de Santo Amaro Edital RUA DA RODAGEM, S/N, Entrada da Cidade, PILAR, SANTO AMARO - BA - CEP: 44200-000 TEL.:(75) 32411308 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0001677-14.2017.5.05.0161 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: MARLON SOUZA DA SILVA RECLAMADO: FABRICASAS CONSTRUCOES LTDA -