Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2741 Processo 1002179-37.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Paulo de Almeida - Vistos. Ante os documentos apresentados, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A parte autora deverá recolher as custas judiciais e despesas de citação, no prazo de 15 dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2800 Processo 1003193-27.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Angela Ferreira Martins - Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se o julgamento do recurso. Após, solicite-se o pagamento da Perita. Intime-se. - ADV: THIAGO CORTE UZUN (OAB 336607/SP) Processo 1003271-84.2021.8.26.0318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1580 desinteresse na realização da audiência conciliatória expressado por ambas as partes, defiro seu cancelamento. Comuniquese ao Cejusc. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de réplica. Sem prejuízo, manifestem-se as partes no prazo de cinco dias indicando as provas que pretendem produzir, justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1538 Vecchio Scarabel - - Paulo Eduardo Vecchio - - Maria Helena Travesso Vecchio - Intimação da parte inventariante para que, também, junte certidão de negativa de débitos estaduais do Estado de São Paulo. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP) Processo 1003356-70.2021.8.26.0318 - Reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2351 Processo 0002252-60.2021.8.26.0318 (processo principal 1002591-41.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Anulação - Luiz Gustavo Marques - G.M.T. Assessoria e Cobrança Empresarial Eireli-ME - Int. Do exequente que o mandado de levantamento foi expedido sob o nº 20220110132001072746, conforme determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1618 homologação da partilha ou de adjudicação e expedição de alvarás, se o caso. Transitada em julgado a sentença homologatória, para fins de lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outos tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, oficie-se à Secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1460 Processo 1002317-72.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.M.M.P. - P.M.S.C.C. - Vistos. Com a entrega do laudo, dou por encerrada a instrução. Concedo o prazo de 15 dias para memoriais. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1565 fases do procedimento da ação de busca e apreensão. 10.O prazo para pagamento art. 3º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69 deve ser considerado de direito material, não se sujeitando, assim, à contagem em dias úteis, prevista no art. 219, caput, do CPC/15.11. Na hipótese concreta, o curso do prazo para pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1584 com base no valor atribuído pelos herdeiros, cabendo ao fisco, se apurar em processo administrativo valor diverso, exigir a diferença pelos meios adequados ao lançamento de créditos tributários em geral (CPC, art. 662, §1º). 6. Oportunamente, tornem conclusos para homologação da partilha ou de adjudica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1126 de custas processuais e honorários advocatícios, esses fixados em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, suspensa a exigibilidade porque beneficiária da justiça gratuita. Ao patrono nomeado pelo convênio DPE/OAB, arbitro os honorários no valor máximo previsto na tabela vigente. Após o trâns