CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 436 Compulsando os autos, verifico que não há que se falar em necessidade de enfrentamento exaustivo das hipóteses de absolvição sumária na resposta à acusação, sob pena de antecipação do julgamento na hipótese de rejeição das teses exculpatórias deduzidas, sem o necessário debate da questão, proporcionado pela instrução processual. O alegado no petit

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5566 Até porque, tal procedimento é previsto no Provimento GP-CR Nº1/2019". De fato, ainda que o art. 841, §1º, da CLT estabeleça que "a notificação será feita em registro postal com franquia", é certo que JUSTIÇA DO TRABALHO no âmbito deste Tribunal foi adotada a prática de envio de "carta TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª RE

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 proferida nos autos. 8223 executada no BNDT; DECISÃO - se encontrados bens móveis, a inclusão de restrição de 1) Decorridos os prazos, determino que a Secretaria se valha das "circulação"; e ferramentas disponíveis – BACENJUD, RENAJUD, ARISP e DOI, - se necessária a pesquisa de bens imóveis, a concessão dos para busca de bens da executada, sendo: benefíc

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Pinto Gaspar. ADV RDO: EMÍLIA DOMINGUES DONATO BOMFIM. Processo Nº RTOrd-0000490-54.2015.5.05.0641 Reclamante Luis Carlos Pinto Arruda Advogado(a) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508BA) Reclamado Thiago Freitas Dantas - Me Advogado(a) Raphael Bruni Santos Teixeira(OAB: 36208BA) - Tomar ciência do teor da decisão, nos autos proferida ¿ Julgo PROCEDENTES EM PARTE a recla

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 hipóteses do art. 408 de CPC. - ADV RDO: JOÃO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA. ADV RDO: Marcus Vinicius Garcia Sales. Processo Nº RTOrd-0063700-89.2009.5.05.0641 Processo Nº RTOrd-00637/2009-641-05-00.0 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Plúrima Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna ROBERTA GAMA MEIRA DICKEL(OAB: 24568BA) Tônia Schmitt de Castro(OA

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508BA) Municipio de Carinhanha LEANDRO PIRES MAGALHÃES(OAB: 27607BA) Dilva Francisca Dourado

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 reclamada pelo BACEN-JUD e RENAJUD, notifique-se o exequente para, no prazo de 30 dias, diligenciar os meios necessários para prosseguimento do feito, sob pena de ser emitida certidão de crédito, nos termos do Provimento GP/CR nº 02/2011. - ADV RTE: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR. Processo Nº RTOrd-0000670-70.2015.5.05.0641 Reclamante Wilson Floriano de Carvalho Advogado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2701 BARBOSA DA SILVA (OAB 353171/SP) Processo 0010729-92.2014.8.26.0229 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.B.A.R. - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo legal.Int. Hortolândia, 04 de agosto de 2016.Eliane Cássia Da CruzJuiza de Direito - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1982 honorários do procurador nomeado conforme convênio DPE/OAB. Homologo a desistência do prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Hortolândia, 18 de agosto de 2015. - ADV: ROSAIR FLORENÇO GONÇALVES (OAB 237682/SP) Processo 0003768-04.2015.8.26.0229 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4353 246388/SP) Processo 1017251-89.2021.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda - Genilda Pereira da Silva - Vistos. 1- Demonstrada a insuficiência de recursos (fls. 56/62), com base no artigo 98 e ss. do CPC/2015, defiro a gratuidade da justi�