Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2327 251 outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (art. 196, CR/88) São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execuç

Poder Executivo ● 19/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 196 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO Extrato de Contrato Contrato nº 18/2016. Contratadas: Copia Rápida Serviços Gráficos e Papelaria Eireli-me CNPJ: 12.006.372.0001-04 no valor de R$ 6.612,00. Processo nº 001546/0417- 2016 - Convite Nº 04/2016. Objeto Serviço de Copiadora e Encadernação. Dotação orçamentária: as obrigações financeiras decorrentes destes contratos ficarão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: fonte: 0144; Nota de Empenh

Poder Executivo ● 24/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 239 Maria de Melo -MAT. 108301, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista - CNPJ - 08.811.774/0001-04. Valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Ratifico e Reconheço o Processo Nº 246/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 201/2016, Objeto: Procedimento Hospitalar de Interna�