3 resultados encontrados para paulo felipe lopes gonc - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 O 244-B, DA LEI 8.069/90, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO IV , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. - CONDENO TIAGO SILVEIRA COSTA VAL DIVINO DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRETA D E 02 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO. CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA, TENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFES TAR ACERCA DE ALGUM ENDERECO ATUALIZADO ONDE O ACUSADO PODE SER E NCONTRADO. GOIANIA-GO, 29 DE JANEIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 173360-85.2015.8.09.0175 2440 ACAO PENAL WILLIAN RODRIGUES SILVA GISLER RAFAEL COSME PEREI