10.001 resultados encontrados para paulo fernando alves - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA (OAB 163988/ AM) - Processo 0211234-87.2012.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: Aymoré Créditos Financiamentos e Investimentos S/A - REQUERIDO: F F VIEIRA - ME - Segundo o artigo 267, inciso II, do CPC, quando o promovente não praticar atos que lhe competir, abandonando o processo, o processo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Silva - Requerido: Banco BMG S/A - Ante o cancelamento do Enunciado n. 105 do FONAJE e o determinado no despacho de fl. 168, verifico que o pagamento indicado à fl. 166 foi realizado antes da intimação, portanto, não cabendo a aplicação da multa determinada no art. 475-J sobre o valor total, sim sobre o saldo remanescente indicado à fl. 182/183, razão pela qual rat
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 575 264 se. Intime-se. ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 0008182-23.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Joao Evangelista Rodrigues Timbo - Nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO extinta a presente ação de Execução Fiscal, tendo em vista a remis
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2725 geradores já não ocupava o imóvel indicado no cadastro municipal. Impossibilidade de se impor ao autor produção de prova negativa, no sentido de que não prestou serviços em Jundiaí. Descumprimento de obrigação acessória que atrai apenas a imposição de penalidade pecuniária (art. 113, § 3º, CTN)
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2501 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bastando para tanto, proceder a juntada aqui apenas de petição intermediária cadastrada da forma usual (Código 38014), instruindo o pedido somente com planilha de cálculo do valor atualizado que pretende executar, nos termos do art. 534, do CPC, d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2610 TRÂNSITO DE SÃO VICENTE, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivemse os autos. P. I. C. São Vicente, 18 de junho de 2019. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO RICARTE PESTANA (OAB 391291/SP) Processo 1001894-77.2017.8.26.0590 - Procedim
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2082 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Em caso de dúvida, há um telefone disponível para consulta: (11) 3614-7950. No mesmo prazo, deverá retificar sua planilh
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2542 que, apesar de haver apresentado cópia do diploma respectivo em 27 de janeiro daquele ano, o benefício, ao menos até a data do ajuizamento da presente (11.07.2018), carecia de efetiva implementação em folha. A inicial veio acompanhada pelos documentos acostados a fls. 07/129. Regularmente citada (fls. 13
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2521 27/04/2016 (fls. 27), facilmente verificável que ela foi ajuizada em 27/01/2015 (fls. 41). Considerando que não houve impugnação dos índices utilizados, mas apenas do termo inicial, o cálculo apresentado pelo credor deve ser acolhido. Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO ofertada, e fixo o valor do t�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1143 estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes. Fica(am) o(s) réu(s) advertido(s) de que a contestação deverá ser apresentada por peticionamento eletrônico até a abertura da audiência, ou durante a realização do ato verbalmente ou na forma digital, através de mídia. Nesta hipótese de