Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2533 NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020963-89.2017.5.04.0812 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO RODRIGO ALVEJANEDA TORRES RÉU: MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A DESTINATÁRIO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020954-30.2017.5.04.0812 - AÇÃO MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA JERONIMO NICOLOSO MACHADO TRABAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS E OUTROS EXECUTADO: PAULO FERNANDO BARCELOS BORGES VARA : 1 PROCESSO : 0000269-28.2017.403.6142 PROT: 14/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS E OUTROS EXECUTADO: PAULO SERGIO AUGUSTI VARA : 1 PROCESSO : 0000279-72.2017.403.6142 PROT: 17/03/2017 CLASSE : 0

Publicações Judiciais ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: LAÍS GASPAROTTO JALIL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "De início, a legitimidade passiva dos coexecutados foi definida incidentalmente, cujo reexame apenas será viável mediante prova nova e através do meio processual adequado (STJ, REsp 1104900).Ademais, observo que não houve inércia da parte exequente a ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente, uma vez que nunca deixou de peticionar os autos postulando diligências na busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3196 dia 12/03/2020, às 15:00 horas, nos autos da Carta Precatória nº 0014121-10.2019.8.26.0344, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marília, para a oitiva da vítima. - ADV: ANDRESSA AMBROSIO AMÊNDOLA (OAB 260710/SP) Processo 1500010-73.2019.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PAULO FERN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3434 mediante depósito em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNDEP (BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1). Por sua vez, o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito pela DARE SP- Código 230-6 (Documento de Arrecadação das Receitas Estaduais Demais Receitas) que será

Publicações Judiciais ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE EXECUTADO ADVOGADO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO : PAD. CONF. LUNARDELLI LTDA : MARCIA SUSSENBACH DE ALMEIDA : NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho estes embargos declaratórios, atribuindo-lhe efeitos infringentes para o fim de tornar sem efeito a sentença extintiva da fl. 77 em relação ao débito consubstanciado na CDA 00 6 06 026581-64.Mantenham-se os autos suspensos, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1793 RELAÇÃO Nº 0138/2022 Processo 0000017-16.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Daniel Carlos Justino Vistos. Intime-se novamente o Defensor do réu Daniel Carlos Justino, para apresentar as razões do recurso, no prazo legal de 08(oito) dias. Int. Lins, 01 de abril de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1488 ofício de fl. 63, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: LEILA CRISTINA DIAS (OAB 426155/SP) Processo 1003337-52.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.M.S. - Requeiram as partes o que for de seu interesse. - ADV: ALINI EVANGELISTA (OAB 422672/SP) Processo 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3738 no entanto também não veda sua prática. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado na inicial, devendo o adolescente L.S.B, estar sempre acompanhado de um de seus genitores quando da prática do esporte, que deverá restringir-se aos locais autorizados pelo Comando do Exército e utilizar arma da agremiaç