Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001206-45.2019.4.03.6121 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6330011501 AUTOR: OLAVO LISBOA GOUVEIA (SP143488 - MARCELO CLEMENTE BASTOS) RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BANCO DO BRASIL - JURÍDICO (SP) Defiro o pedido de gratuidade. Primeiro, verifico que pode existir conflito de interesses entre o autor e sua representante legal, posto que a dívida assumida pela sua genitora junto ao FIES pode estar sendo quitada com recursos proveniente da pensão alimentícia do

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifico que a parte autora reside em Caraguatatuba-SP fora da jurisdição deste Juizado Especial Federal. Em face do exposto, reconheço de ofício a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal para processar e julgar o feito, pelo que determino a remessa dos presentes autos ao Juizado Especial Federal de Caraguatatuba-SP. Providencie a Secretaria a remessa dos autos, nos termos acima. Saliento que a análise de

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ajuizamento da ação) ou, em caso de apresentação de documento em nome de terceiro, deverá apresentar comprovante do vínculo de domicílio, consistente no respectivo contrato de locação ou de cessão a qualquer título. Na ausência desses documentos, poderá ser admitida declaração do terceiro (titular do comprovante apresentado). Fica desde já consignado que não serão aceitos documentos relacionados a crediário de loja. Sem prejuízo, no mesmo prazo, justfique a parte autora a dif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In t. T a u b a té , 1 8 d e d e z e m b ro d e 2 0 1 8 . M A R IS A V A S C O N C E L O S Ju íz a Fe d e ra l MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001610-33.2018.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS ALVES CABRAL Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA - SP359560, DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176 IMPETRADO: CHEFE/GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS EM TAUBATÉ SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Manifeste-se

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6330000167/2017 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/09/2017 UNIDADE: TAUBATÉ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0002556-79.2017.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIELE APARECIDA ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP367283-PRISCILA MONTEIRO FARIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002558-49.2017.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSVALDO NATAL DA COSTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Taubaté, 27 de novembro de 2020 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001558-03.2019.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: JORGE PORTES BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Especi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000079-38.2020.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: PAULO GARCEZ NETO Advogados do(a) AUTOR: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA - SP359560, DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA - SP220176 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação. Int. TAUBATé, 10 de novembro de 2020. GIOVANAAPARECIDA LIMA MAIA JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5000944-60.2017.4.03.6123 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ISABEL BEZERRA DEL BUONO ADVOGADO: SP136385-RODRIGO COVIELLO PADULA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001029-46.2017.4.03.6123 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO RONALDO PEREIRA ADVOGADO: SP107786-FLAVIO JOSE RAMOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL O

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 19818 aplicação de multa cominatória por descumprimento da obrigação de fazer determinada. Votação unânime. Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma do voto. Arbitro à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas pela reclamada no importe de R$ 300,00, das quais fica isenta na forma da lei. HAMILTON LUIZ SCARABELIM Ju

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 19822 Sessão realizada em 16 de outubro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Votos Revisores Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Convocada a Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini para Ac