Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1789 Alcalde - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 497/508: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2205 da Silva (OAB: 375230/SP) - Liberdade Nº 0003293-30.2017.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante: Rodrigo Stivale Pomeranzzi - Apelado: Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2066 patrocinante dos interesses do pólo ativo que a reiteração infundada de pedidos já apreciados pelo juízo acarretará a incidência do disposto nos artigos 17 e 18 do CPC. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV EULER RIBEIRO SPINELLI OAB/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1722 Brito - Apelante: Hugo Ferrarezi de Oliveira Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 609/641: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1928 de remessa dos autos digitais deverá ser indicado obrigatoriamente o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência).Promovidas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: MARCELO RENATO DAMIN (OAB 260204/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 332 obriga a requerida ao fornecimento de fraldas descartáveis à requerente, beneficiária nesta ação.Ocorre que a beneficiária, senhora Z. C.do N. S., faleceu, conforme documentos às fls. 133.Considerando que a obrigação do poder público, para com o favorecido, é de caráter intransmissível, pois tem cunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2017 em título executivo judicial. Por fim, observo que não há de se aplicar ao caso o disposto no art. 413 do CC, porque o credor não fez incidir a cláusula penal sobre o total da dívida confessada (como ilicitamente consta do termo de confissão de dívida), mas apenas sobre aquilo que sobejou dela (fls. 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 2536 às fls. 72. 3.Decorrido o prazo do acordo, a exeqüente manifestou-se no sentido de seu não cumprimento (fls. 76). Intimado, como última chance, a pagar o débito (fls. 103), o executado quedou-se inerte. Destarte, impõe-se o decreto de prisão requerido pelo exequente e secundado pelo Ministério Públi