Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 33385 Servidor(es): 59185521/ERNANI PRATA DA CRUZ (Agente Prisional); Período: 14 a 15/09/2016 – Diária (s): 1.5(uma e meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo: 182695 DIÁRIA Portaria nº 3371/2016 Objetivo: escoltar interno em transferência para o CPASI- Belém/ PA- Brasil. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Breves/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor(es): 59274281/ELVIS DE LIMA MARTINS (Agente Prisional); Período: 16 a 1

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.623 Origem: Mocajuba Destino: Belém. Servidor (es): 5850576 – Anderson Correa Vieira – Motorista. Período: 12/04/2021 - Diária(s): 1/2 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 672918 PORTARIA Nº 817/2021 Objetivo: Transferência de Internos e Consulta Medica no dia 26/04/2021 as 07h da Manhã. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: Cametá Destino: Ananindeua Servidor (es): 5898842 – Antônio Viriato Moia Gaia – Motorista; 5941797 �

Diário Oficial ● 05/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE MAIO DE 2021 Servidor (es): DAYANE TEREZA CARVALHO PEREIRA – GER ADM / SIONE CUSTODIO DA SILVA – AG PRISIONAL / JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA MOTORISTA Período: 10 a 11.09.2020 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 651796 PORTARIA Nº 3529/2020 – 998403 - CTMM Objetivo: Conduzir internos para audiência. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: MARABÁ Destino: RONDON DO PARA Servidor (es): ANGELO MAXIMO SALES DA CONC

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 – 54197099/1 – HUGO RICARDO SANTOS DA COSTA – AG. PRISIONAL – 59548027 – DELCIO JOÃO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR – AG. PRISIONAL. Período: 12/04/2021 a 12/04/2021 - Diária(s): ½ ( meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 689016 PORTARIA Nº 1008/2021 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, da CTMABT/PA, para o NÚCLEO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO/BELÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: ABAETETU

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705 Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021 à 02/10/2021, Capitão Poço – 03/10 e 04/10/2021, Bragança/Belém – 05/10 à 07/10/2021, a fim de regularizar os emplacamentos dos veículos /viaturas e seus documentos juntamente ao DETRAN. nome matricula Enrique Wander Gonçalves Barbosa 57202105 /3 Ailton da Silva Nascimento 55588490/1 Fábio Pereira de Freitas 57200292 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 2966/2021-DAF

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

170  diário oficial Nº 34.740 Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de agosto de 2008. Programa de Trabalho 978283 Fonte de Recurso 0101000000 Natureza de Despesa 33.90.39 Valor R$ 592,00 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 718209 PORTARIA Nº 2689/2021 de 18/10/2021. Suprido: Marcelo Luiz Souza Matrícula: 5266289 Cargo: Agente de Portaria Prazo de Aplicação:

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574 PORTARIA Nº 0433/2021-CGP/SEAP                Belém, 30 de abril de 2021. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5427/2020-CGP/SEAP, objetivando apurar a responsabilidade administrativa e funcional da servidora SORAIA MEDEIROS DOS REIS, acerca do encaminhamento de medicações psicotrópicas vencidas ao Hospital Geral Penitenciário, ocorrido em 10.10.2019; CONS

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 PORTARIA Nº 1330/2020 Objetivo: ACOMPANHAR O SECRETARIO. EM VISITA, AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE TUCURUÍ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: ACS/PA-Brasil Destino: TUCURUÍ/PA-Brasil Servidor (es): 6402916/VANESSA JOHANNA CARDOSO VAN ROOIJEN(COORDENADORA). Período: 15 E 16/06/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 557918 PORTARIA Nº 1295/2020 Objetivo: CONDUZIR E REALIZAR ENTREGA

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 227/2020-CGP/SEAP CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindic

Diário Oficial ● 21/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.871 PORTARIA Nº 3563/2021 Objetivo: CONDUZIR INTERNO, PARA O TRIBUNAL DO JÚRI, DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, NO DIA  04/11/2020 Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: VITÓRIA DO XINGÚ /CRMV Destino: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA Servidor (es): 5942016 – JHEYMISSON DE SOUSA SIQUEIRA – AG. PRISIONAL – 5954198 – GELSON ARÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA – AG. PRISIONAL. Período: 03/11/2020 a 05/11/2020- Diária(s): 02 e ½ (duas e meia) Ord