IOEPA 02/07/2020 - Pág. 40 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270
PORTARIA Nº 1330/2020
Objetivo: ACOMPANHAR O SECRETARIO. EM VISITA, AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE TUCURUÍ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ACS/PA-Brasil
Destino: TUCURUÍ/PA-Brasil
Servidor (es): 6402916/VANESSA JOHANNA CARDOSO VAN ROOIJEN(COORDENADORA).
Período: 15 E 16/06/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 557918
PORTARIA Nº 1295/2020
Objetivo: CONDUZIR E REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS DIVERSOS
HOSPITALARES E DE LIMPEZA, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DE ITAITUBA E VITÓRIA DO XINGU/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: ITAITUBA E VITÓRIA DO XINGU/PA-Brasil
Servidor (es): 57192891/FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES(MOTORISTA)
Período: 20 A 24/05/2020 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 557934
PORTARIA Nº 1187/2020
Objetivo: TRANSFERIR INTERNOS PARA O CRR TUCURUÍ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARABÁ/PA-Brasil
Destino: TUCURUÍ/PA-Brasil
Servidor (es): 5919360/ALFREDO DE JESUS SILVA(AG PRISIONAL),
54181913/ANOTNIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO(MOTORISTA).
Período: 13/03/2020 – Diária(s): 01(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 557903
PORTARIA Nº 452/2020
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÕES COM O GRUPO DE TRABALHO DA
POLICIA PENAL DO DEPEN, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CONJUR/BELÉM/PA-Brasil
Destino: BRASILIA/DF-Brasil
Servidor (es): 54189554/MARCELO TOSTES MONTENEGRO DUARTE(PROCURADORA AUTARQUICA E FUNDACIONAL).
Período: 01 A 06/03/2020 – Diária(s): 5.5(CINCO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 557912
PORTARIA Nº 1189/2020
Objetivo: TRANSFERIR INTERNOS PARA P CP PARAUAPEBAS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARABÁ/PA-Brasil
Destino: PARAUAPEBAS/PA-Brasil
Servidor (es): 5931405/DOMINGOS FERREIRA DIAS FILHO(COORD.SEGUR), 5935948/MANOELA MELO LIMA(COORD.ADM), 5830842/JOSIMAR
MARINHO DE SOUSA(MOTORISTA).
Período: 10/02/2020 – Diária(s): 01(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 557894
PORTARIA Nº 1326/2020
Objetivo: REALIZAR PRODUÇÃO DE CONTEUDO JORNALISTICO SOBRE
AÇÕES CONTRA O COVID-19, NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE MARABÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ACS/BELÉM/PA-Brasil
Destino: MARABÁ/PA-Brasil
Servidor (es): 6402916/VANESSA JOHANNA CARDOSO VAN ROOIJEN(COORDENADORA), 54181528/CLEBER ALVES SOUZA(MOTORISTA).
Período: 05 A 09/06/2020 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 557927
PORTARIA Nº 1252/2020
Objetivo: CONDUZIR E REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS HIGIENE E DE
LIMPEZA, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DE MARABÁ E REDENÇÃO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARITUBA/PA-Brasil
Destino: MARABÁ E REDENÇÃO/PA-Brasil
Servidor (es): 55588993/BENEDITO DE AMORIM CALDAS(AG PRISIONAL)
Período: 20 A 22/05/2020 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 557935
PORTARIA Nº 1186/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARABÁ/PA-Brasil
Destino: PARAUAPEBAS/PA-Brasil
Servidor (es): 6403714/ERNANDES FELIX DO NASCIMENTO(AG PRISIONAL), 5920730/WALNEI DE NAZARÉ ALVES DE ARAUJO(MOTORISTA).
Período: 18/03/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 557902
Quinta-feira, 02 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 346/2020
Objetivo: REALIZAR OITIVA DE SERVIDORES E INTERNOS NO CENTRO DE
RECUPERAÇÃO FEMININO DE MARABÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: MARABÁ/PA-Brasil
Servidor (es): 97571444/KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), 5902749/VITOR RAMOS EDUARDO(CORREGEDOR
METROPOLITANO), 5722320/MARILIA MARTINS DE BRITO(ASSIS.ADM),
8005095/NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA(MOTORISTA).
Período: 04 A 07/03/2020 – Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 557911
PORTARIA Nº 1297/2020
Objetivo: CONDUZIR E REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS DIVERSOS
(EPIS) E MEDICAMENTOS, NAS UNIDADES PRISIONAIS DE MARABÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: MARABÁ/PA-Brasil
Servidor (es): 5917645/JORGE CESAR NOVAES REGO FILHO(AG PRISIONAL).
Período: 15 E 16/05/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 557919
PORTARIA Nº 5064/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS PARA PARTICIPAREM DE AUDIECNIAS
NAS COMARCAS DE PARAUAPEBAS, XINGUARA, RIO MARIA, REDENÇÃO
E TUCUMÃ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: PARAUAPEBAS, XINGUARA, RIO MARIA, REDENÇÃO E TUCUMÃ/
PA-Brasil
Servidor (es):57216592/WALDENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, 5815380/
MANOEL SANTANA SOUZA DE AVIZ, 5949834/ELTON JOHN MINEIRO PALAVRA, 5950072/CLAUDIO MARCIO FARIAS DE AQUINO JUNIOR, 5950025/
WOLCKMER GUILHERME MASTUB DE MACEDO FILHO, 5950266/RODRIGO
DE LIMA ALVES, 5949850/JACSON WILLIAMS CUNHA JAQUES(AMBOS AG
PRISIONAIS).
Período: 16 A 23/11/2019 – Diária(s): 7.5(SETE E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 557885
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO O TÉRMINO DE VINCULO
PORTARIA Nº 609/2020-GAB/
SEAP BELÉM, 01 DE JULHO DE 2020.
Tornar sem efeito o Término de Vínculo de LUIS ANTONIO CAMPOS DE
SOUSA, publicado no DOE 34215 de 13/05/2020 Protocolo nº 545794.
Protocolo: 558012
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°528/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 26 de junho de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°767/2019- GAB/SUSIPE de 17/07/2019,
publicada no DOE n° 33926, de 19/07/2019, ADAM DOUGLAS CASTELO
MACEDO, matrícula 54181406, da Função Gratificada Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com
lotação na Central de Triagem Cidade Nova - CTCN, a contar de 01 de
março de 2020.
DESIGNAR LUIZ ALBERTO ALVES NEGRÃO, matrícula 54193689, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 02 de março de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 557855
PORTARIA N°527/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020.
DESIGNAR a servidora RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS AGUIAR, matrícula funcional n°5812151, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social– GSTP, com
lotação no Centro de Recuperação Regional de Paragominas-CRRPA, em
substituição ao servidor Michel Vaz Soares, em virtude de encerramento de
contrato, a contar de 02/03/2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 557853
PORTARIA N°562/2020-GAB/SEAP
BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020.
DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO GAIA RIBEIRO, matrícula funcional
n°5920715, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM, em substituição ao servidor Gilcley dos Prazeres Filgueira,
em virtude deste servidor assumir, interinamente, a função de gerente de
segurança, a contar de 05 de maio de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 557862