Seção I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - 04/10/2017 11:10:04 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO DE GOIAS SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0326078.51.2015.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) PAULO GOMES BRINGEL SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO PARTE INTIMADA ADVG. PA

Seção I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - 14/09/2017 16:21:23 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO DE GOIAS SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 0326078.51.2015.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) PAULO GOMES BRINGEL SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE :

Seção I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. IPVA. PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EXIGÊNCIAS PARA RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE FÍSICO À SOCIEDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER AMPARADO. EFEITOS A PARTIR DA IMPETRAÇÃO. 1 ? O

Seção I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 NR.PROCESSO: 0326078.51.2015.8.09.0051 Goiânia, 03 de outubro de 2017. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ RELATOR REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0326078.51.2015.8.09.0051 (PROCESSO DIGITAL) COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : PAULO GOMES BRINGEL SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA IMPETRADO : DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINI

Seção I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 03/10/2017 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 29 Agravo de Instrumento ( CPC ) Número Processo : 5186185.45.2017.8.09.0000 Comarca : CATALÃO Relator : Wilson Safatle Faiad substituindo Sand

Publicações Judiciais I ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado em 15.09.2010). [...] Nesse prisma, já que a decisão agravada foi proferida em período posterior à edição da Lei n. 11.382/2006, é de se aplicar o entendimento acima exposto. Diante do exposto, com fundamento no artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao agravo de instrumento para deferir o pedido de penhora on-line. Intimem-se. Publique-se. Decorrido o prazo para a interposição de recurso, remetam-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 15 de dezem

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 : : : : : 326078-51.2015.8.09.0051 8995 MANDADO DE SEGURANCA PAULO GOMES BRINGEL SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE ESTADO DE GOIAS ADV IMPTE : 32903 GO - DELMA HELENA DA SILVA ADV IMPDO : 20161 GO - PAULO CESAR NEO DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA PARA GARANTIR O DIREITO DE I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X ELIETE APARECIDA FAVORATO BRESSAN X ELIANA APARECIDA SILVA BOTELHO X DALTON SILVA BOTELHO X DENILA SILVA BOTELHO X CAROLINA DE CAMPOS COBUCCI X ANDREA CRISTINA COBUCCI X ROLIMBERG APARECIDO COBUCCI X FABIANA GISLAINE COBUCCI(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO E SP092611 - JOAO ANTONIO FACCIOLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 647 - LUCILENE RODRIGUES SANTOS) Dê-se ciência a(o) requerente acerca do desarquivamento dos autos.Nada sendo requerido, em 5 (cinco) dias, tornem ao arquivo.Int. 0075949-25.1992.4

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 G ISTRADO SOB O N 880141, E N DE ORDEM 008/2003, OBSERVANDO O ROL D E SUCESSORES ELENCADOS NAS RESPECTIVAS PETICOES APOS, VISTA PE LO PRAZO DE 10 DIAS COMO REQUER JOAO MOREIRA PIMENTA A FLS 3469 I N TIME-SE GOIANIA-GO, 08/09/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFP E (DOC ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 326078-51.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 8995 NATUREZA : MANDADO