Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ROBERTO MOREIRA ADVOGADO: SP082991-DOMINGOS PALMIERI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041847-37.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FELIPE DE OLIVEIRA GUALDI ADVOGADO: SP211514-MARIO ADRIANO DE SOUZA NUNES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0041851-74.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIOCLECIANO ABREU FERREIRA ADVOGADO: SP372471-SIMONE DE ABREU SILVA R

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004307-19.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO JOSE MINERVINO ADVOGADO: SP399306-CRISTIANE ALICE TORTELA BERTOLUCCI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004308-04.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO GUILHERME SANTOS ADVOGADO: SP094650-SILMARA NAGY LARIOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004309-86.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0042245-38.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CARMEN ELOISA RENDA ADVOGADO: SP206736 - FLORENTINO QUINTAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO RICARDO ARENA FILHO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0042285-78.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 216 0111033-69.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0111033-69.2012.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Paulo Guilherme Santos; Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP); Apelada: Nextel Telecomunic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 216 0111033-69.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0111033-69.2012.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Paulo Guilherme Santos; Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP); Apelada: Nextel Telecomunic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1696 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0103973-79.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; SOARES LEVADA; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 583.00.2011.103973-4/000000-000; Acidente de Trânsito; Apelante: Bruno Rodrigues de Sá (Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1696 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0103973-79.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; SOARES LEVADA; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 583.00.2011.103973-4/000000-000; Acidente de Trânsito; Apelante: Bruno Rodrigues de Sá (Ju

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Remessa Oficial Nº: 000962546.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante: Virtual Engenharia Ltda. Advogada(s): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942). Impetrado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá N. C

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 20 (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: MARCOS AURÉLIO ALVES DE FRANÇA (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública. 8º) Apelação Criminal nº 0013810-93.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOTAN-COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, ANA LUCIA SALES PEREIRA, JOSE FRANCISCO PEREIRA RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083265434.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: Eny Bittencou